Mais de 1,5 milhão em Fomento Mulher é aplicado em Mato Grosso do Sul

O Incra em Mato Grosso do Sul disponibilizou, em 8 de julho (terça-feira), R$ 1,5 milhão em Crédito Instalação, na modalidade Fomento Mulher, destinado a 194 agricultoras familiares do assentamento Itamarati, localizado no distrito de Nova Itamarati, em Ponta Porã (MS).

Segundo o servidor da autarquia responsável pelos procedimentos para concessão do recurso, Reider Benevides, ocorreram reuniões de orientação às famílias do assentamento beneficiado nos meses de junho e julho de 2024 para esclarecer sobre o valor, a destinação e os procedimentos de aplicação do crédito.

A linha Fomento Mulher é uma das nove modalidades do Crédito Instalação voltada à implantação de projeto produtivo sob a responsabilidade da mulher titular do lote do assentamento. O valor recebido é de até 8 mil por unidade familiar.

Os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do crédito estão previstos na Instrução Normativa do Incra nº 138/2023. De acordo com a norma, para receber o Fomento Mulher, a unidade familiar deve estar em situação regular na relação de beneficiários do Incra e ter seus dados atualizados junto ao instituto e no CadÚnico, além de não estar inadimplente junto ao Sistema Nacional de Concessão de Crédito Instalação (SNCCI).

Além disso, a família não deve ter acessado anteriormente o Fomento Mulher ou o antigo Apoio Mulher, deve apresentar projeto técnico atualizado, elaborado por serviço de assistência técnica e extensão rural, por servidor do Incra ou por profissional habilitado de entidade com parceria formalizada com a autarquia. Também é realizada uma consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

A normativa prevê que as famílias regularizadas e homologadas em substituição a beneficiários originários não farão jus às modalidades do Crédito Instalação que tenham sido concedidas ao beneficiário originário, com exceção da modalidade Fomento.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra em Mato Grosso do Sul
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