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Titulação
Mais 36 títulos definitivos são entregues em Goiás
Nesta terça-feira (17), o Incra em Goiás entregou 20 Títulos de Domínio (TD), de caráter definitivo, para agricultores de áreas de reforma agrária. Desta vez, estão sendo contempladas famílias de assentamentos situados nos municípios de Itaberaí, Goiás, Faina e Vila Propício. Em 16 de junho (segunda-feira), no assentamento Itajá II, em Goianésia, foram concedidos 16 documentos.
Durante a entrega dos títulos, servidores do Incra/GO coletaram as assinaturas dos assentados com o intuito de levar os documentos para registro no cartório de imóveis da região.
De janeiro a junho deste ano, a regional goiana emitiu 132 TDs. Os beneficiários precisam residir e produzir na parcela por, no mínimo, dez anos para terem direito ao benefício. O título é esperado com ansiedade pelos assentados. No ato de entrega, eles recordaram a trajetória até a conquista do documento.
Titulação
O Título de Domínio tem validade de escritura pública e garante a posse efetiva do lote da reforma agrária. Com o documento, os assentados passam à condição de pequenos proprietários de terra. O TD substitui o Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento que as famílias recebem ao serem assentadas.
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Assessoria de Comunicação Social do Incra em Goiás
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