Liberação de créditos para assentados em Rondônia chega a R$ 15 milhões

Famílias de 32 assentamentos da reforma agrária em Rondônia iniciaram a assinatura, em 27 de novembro (segunda-feira), e seguem até 15 de dezembro, dos seus contratos de adesão ao Crédito Instalação, aplicado pelo Incra, conforme Decreto nº 11.586/2023. A liberação dos valores está prevista a partir da segunda quinzena de dezembro.

Quatro modalidades estão sendo disponibilizadas: Apoio Inicial, no valor de R$ 8 mil, destina-se à instalação da família na área e aquisição de equipamentos; Fomento, R$ 16 mil por família, para viabilizar iniciativas produtivas; e Jovem e Mulher, no valor de R$ 8 mil cada, voltados aos projetos destes respectivos públicos.

Os projetos técnicos serão elaborados por servidores do Incra, que também farão o acompanhamento e a fiscalização dos recursos concedidos. Até o final de 2023 serão liberados R$ 7 milhões, por meio de conta pessoal no Banco do Brasil. O total da programação chegará a R$ 15 milhões.

O assentado Nivaldo Santos vive com a esposa e três filhos no assentamento Joana d’Arc II, na zona rural de Porto Velho, de onde retira o sustento da família. Comemorou o crédito dizendo ser “a coisa melhor do mundo”. No local, cultiva banana, mandioca, inhame, abóbora e maxixe e também participa do programa do governo federal Mais Alimentos. Segundo ele, sua história na área é de êxito: “Nunca quis sair, tenho represa lá, meu lote é muito bonito e produtivo”, afirma.

Os assentamentos foram priorizados de acordo com o trabalho de supervisão ocupacional executado na área. As famílias selecionadas atenderam aos seguintes critérios: situação regular na relação de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), dados atualizados junto ao Incra, ter título provisório ou definitivo, inscrição no CadÚnico e não estar em inadimplência junto ao instituto, Receita Federal e Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Atendimento

Os assentamentos beneficiados foram Rio Preto do Candeias, Flor do Amazonas 2 e 4 e Paraíso da Acácias, em Candeias do Jamari (RO); Rio Madeira, Joana D’Arc I, II e III – Parte 2 e Nilson Campos, em Porto Velho; Nova Floresta, em Governador Jorge Teixeira (RO); Ribeirão, em Nova Mamoré (RO); Vale Encantado, em Theobroma (RO); Dois de Julho, em Cujubim (RO); Lajes, Belo Horizonte, União, Machadinho, Santa Maria, Santa Maria II, Tabajara, Tabajara II, Amigos do Campo e Cedro Jequitibá, em Machadinho do Oeste (RO); Maria Mendes, em Rio Crespo (RO); Paulo Freire e Paulo Freire II, em Nova Brasilândia do Oeste (RO); Oziel dos Carajás, Bela Vista e Joseodon, em Ariquemes (RO); e Chico Mendes I, II e III, em Presidente Médici (RO).