Incra, TRF-5 e Defensoria Pública visitam áreas de conflitos agrários em Jaqueira (PE)

Representantes do Incra, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e da Defensoria Pública da União (DPU) realizaram visita técnica a áreas de conflito agrário no município de Jaqueira - localizado na Zona da Mata Sul de Pernambuco e distante 125 quilômetros da capital Recife.

A atividade, realizada em 26/5/2025, foi liderada pela juíza federal Ethel Ribeiro e pelo desembargador Élio Wanderley, ambos do TRF-5, e contou com a presença do defensor público federal André Carneiro Leão.

O objetivo da ação foi ouvir os trabalhadores rurais e verificar in loco as denúncias de violência, ameaças e coações sofridas pelas famílias de trabalhadores rurais.

Durante o percurso, o grupo visitou os engenhos Laranjeira, Guerra, Várzea Velha, Fervedouro e Barro Branco - todos identificados como pontos críticos de tensão agrária. Agricultores relataram à comitiva situações de ameaças contra suas famílias, supostamente motivadas por interesses na posse das terras. De acordo com os relatos, as práticas de intimidação têm sido usadas como estratégia para forçar a desocupação dos territórios.

Representando o Incra nacional, participaram da visita o assessor da Presidência da autarquia, Claudio Siqueira, e a diretora de Obtenção de Terras, Maíra Coraci. Também estiveram presentes o superintendente regional do Incra em Pernambuco, Givaldo Cavalcante; o Conciliador Agrário Regional, Joilson Barreto; e o chefe da Divisão de Obtenção de Terras da superintendência, Roberth Vieira.

A presença conjunta de representantes do Judiciário, da Defensoria Pública e do Incra sinaliza uma atuação coordenada entre os órgãos públicos no enfrentamento aos conflitos fundiários e na garantia de direitos das comunidades rurais.

Segundo a diretora Maíra Coraci, "o Incra pretende participar desse processo de conciliação conduzido pelo Poder Judiciário e apresentar a melhor proposta que possa garantir o direito dos trabalhadores e trabalhadoras".

Ao final da visita, os representantes dos três órgãos sinalizaram a continuidade das articulações institucionais para garantir o cumprimento dos direitos constitucionais à terra e à segurança das famílias rurais.

A ação conjunta integra uma agenda mais ampla de monitoramento e resolução pacífica de conflitos agrários em Pernambuco, reforçando o papel do Estado na promoção da justiça fundiária e da paz no campo.

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