Incra treina servidores de unidades de cadastramento de cinco municípios da Paraíba

O Serviço de Cadastro Rural do Incra na Paraíba realizou, de 9 a 13 de junho, treinamento para agentes responsáveis por cinco Unidades Municipais de Cadastramento (UMC) do estado. As cidades atendidas foram Alcantil, Caraúbas e Livramento, na região do Cariri, e Princesa Isabel e São Bentinho, na região do Sertão paraibano.

Os servidores das prefeituras foram capacitados para, entre outros serviços, recepcionar, analisar, preencher e corrigir Declarações para Cadastro de Imóveis Rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), bem como emitir Certificados de Cadastro Rural (CCIR) aos proprietários de imóveis.

Por meio das UMCs, o Incra descentraliza a prestação de serviços e dá mais agilidade e segurança ao atendimento a pequenos, médios e grandes produtores rurais, bem como a agricultores assentados da reforma agrária.

Os treinamentos têm carga horária de 32 horas e acontecem na sede do Incra/PB, em João Pessoa, sob coordenação do chefe da Divisão de Governança Fundiária da autarquia, André Ricardo de Melo, e ministrados pelos servidores Mara Giselle Baches e Durval Gólzio de Jesus Filho.

Descentralização de serviços
As UMCs têm por objetivo desconcentrar os serviços oferecidos pelas superintendências regionais do Incra e oferecer ao proprietário rural atendimentos relacionados ao SNCR, como o cadastramento de imóveis rurais e a emissão de CCIR aos proprietários que não possuem acesso à Internet, uma vez que este documento é emitido exclusivamente via web.

A implantação de UMCs não envolve transferência de recursos financeiros entre o Incra e os governos municipais. Ao instituto cabe capacitar os funcionários que atuam nas unidades, fornecer normas técnicas e supervisionar os serviços. Em contrapartida, as prefeituras se comprometem a instalar e manter as UMCs, oferecendo estrutura física necessária ao atendimento da população e designando os funcionários necessários à prestação dos serviços.

CCIR
Um dos principais documentos demandados nas unidades, o CCIR constitui prova do cadastro da propriedade e é utilizado para obtenção de financiamento junto a bancos e nos procedimentos visando desmembrar, arrendar, hipotecar ou vender o imóvel.

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