Incra titula 101 agricultores assentados em Campos Novos (SC)

Cento e uma famílias de agricultores beneficiários da reforma agrária em Campos Novos (SC) assinaram, nesta quarta-feira, 25 de março, os Títulos de Domínio (TD) de seus lotes. A entrega aconteceu no centro comunitário do assentamento 30 de outubro e contemplou 13 famílias da área de reforma agrária Sepé Tiaraju, 14 da Herbert de Souza, 62 famílias da 30 de Outubro e 12 da Vitória.

Os documentos têm valor de escritura pública e transferem a titularidade dos lotes em caráter definitivo do Incra para os agricultores assentados, desde que assinados, registrados em cartório e cumpridas suas cláusulas. Para chegar à titulação, os assentamentos foram georreferenciados e certificados e foi realizada a supervisão ocupacional de cada unidade familiar.

“Receber a titulação é um direito que as famílias têm e, aos poucos, vamos conseguindo avançar e chegar a todos os assentamentos que esperam essa transferência de propriedade”, explica o superintendente regional do Incra/SC, Dirceu Dresch.

Para ao agricultor assentado, Dilso Barcellos, trata-se de um marco importante para todo o município de Campos Novos, em que os quatro assentamentos recebem juntos a titulação. “Vamos nos adequando a esse novo momento, como proprietários rurais, mas sempre olhando para o processo histórico de luta que nos levou até aqui”, revelou.

Ao efetivar a assinatura, os titulares se comprometem a manter a exploração direta do lote e efetuar o pagamento dos valores estabelecidos pelo Incra aos imóveis à vista (em até seis meses da data da entrega, com 20% de desconto) ou em prestações anuais, conforme previsto individualmente em cada documento. Após o registro no Ofício de Imóveis, os títulos serão entregues aos agricultores.

Histórico
A partir da década de 80, a reforma agrária transformou a realidade do município de Campos Novos, contribuindo para que a região fosse hoje conhecida como o “celeiro catarinense”. A primeira área adquirida pelo governo federal, em 1988, foi o imóvel de quase 2 mil hectares que abrigaria o assentamento 30 de outubro. Em 1989, foram realizadas duas desapropriações para a criação dos projetos Vitória e São José – este último já titulado pelo Incra em 2022.

Em 1999, a compra de uma área de 390 hectares deu origem ao assentamento Sepé Tiaraju e, nos anos 2000, foi desapropriada a fazenda de 423 hectares que se transformaria no assentamento Herbert de Souza. Os projetos democratizaram o acesso à terra de centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social e trouxeram investimentos estatais para a região. Hoje, são gerações de agricultores que contribuem com uma produção agropecuária diversificada e somam esforços ao desenvolvimento do município.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra em Santa Catarina
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