Brasil participa da 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural na Colômbia

Com o compromisso de discutir mecanismos e apresentar propostas para democratizar o acesso à terra na América Latina e no Caribe, o Incra abriu o ciclo de palestras programadas para a 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR+20). O evento ocorre desta terça-feira (24) até sábado (28), em Cartagena, na Colômbia.

O encontro conta com a participação de 70 países e marca os 20 anos da primeira conferência, realizada no Brasil, em 2006. O Incra é um dos organizadores, capitaneado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e das Relações Exteriores.

O presidente do instituto, César Aldrighi, foi um dos moderadores dos debates neste primeiro dia, ao lado de representantes do Ministério da Agricultura da Colômbia. “Tivemos oito painelistas de diversos continentes e culturas, e os aprendizados trazidos aqui são muitos. O primeiro é que a relação do Estado com os movimentos sociais da reforma agrária é fundamental”, afirmou.

Para Aldrighi, a reforma agrária avança onde aqueles que necessitam de terra estão organizados. “Acontece assim em todo o mundo”, considerou o gestor.

Outro ponto, segundo ele, é demonstrar, no evento, que as atuais crises climáticas podem ser enfrentadas e mitigadas pela agricultura familiar.

Mulheres

A diretora de Programas e Projetos Especiais do Incra, Débora Guimarães, que participou de painel sobre o papel da mulher na reforma agrária, destacou avanços institucionais em prol do público feminino atendido pela autarquia. Entre os exemplos estão a titulação dos lotes em nome da mulher — adotada desde 1997 —, a oferta de créditos específicos e ações de assistência técnica voltadas a elas.

“É fundamental garantir políticas complementares que promovam a autonomia econômica, como o crédito rural específico, que permite estruturar a unidade produtiva nos primeiros anos do assentamento, e a assistência técnica com enfoque de gênero, reconhecendo os sistemas produtivos liderados por mulheres e incentivando a diversificação, a agroecologia e a agregação de valor”, reiterou.

Débora citou, ainda, o acesso a mercados institucionais e a circuitos curtos de comercialização, fortalecendo, dessa forma, a renda e a segurança alimentar.

Memorando

Durante a conferência, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso) assinaram um Memorando de Entendimento a fim de promover o direito à terra e fortalecer a agricultura familiar no continente.

Entre as ações iniciais sugeridas está a criação de um grupo de trabalho, com reuniões mensais envolvendo o Incra e a Assessoria Internacional do MDA. O objetivo é transformar o conhecimento acadêmico em políticas públicas eficazes.

O ministro do MDA, Paulo Teixeira, propôs uma agenda já para o mês de março. “Além disso, queremos articular com a ministra da Agricultura da Colômbia, Martha Carvajalino, a construção de um encontro doméstico que replique esse modelo de sucesso", destacou Teixeira.

* Com informações da Ascom/MDA

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