Incra reconhece famílias da Floresta Nacional do Amapá como beneficiárias

Famílias que moram e produzem de forma sustentável e com  práticas tradicionais das terras da Floresta Nacional (Flona) do Amapá vão passar por processo de identificação e catalogação para que possam ser incluídas como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). 

Com a inserção, as famílias da área terão direito aos benefícios dos assentados da reforma agrária como créditos produtivos (Inicial, Fomento, Habitação), assistência técnica e cursos de qualificação e capacitação pelo Pronera.

Isso será possível porque o Incra publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 1.160, de 11 de junho de 2025, na qual reconhece a Floresta Nacional do Amapá, instituída pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com área de 412 mil hectares, localizada nos municípios de Pracuúba, Ferreira Gomes e Amapá, no estado do Amapá.

Com o reconhecimento das unidades familiares da Flona do Amapá, a Superintendência Regional da autarquia no Estado fica autorizada a iniciar o processo de análise para a inclusão, inicialmente, de três unidades familiares como beneficiárias do PNRA, nos termos do art. 7º do Decreto n.º 9.311, de 15 de março de 2018.

Vistorias
Equipe de profissionais do Incra/AP realizará incursões e vistorias na área para certificar a situação das três famílias e identificar outras que possam passar por processo de identificação e catalogação, com o objetivo de incluí-las como beneficiárias do PNRA.

Segundo o superintendente do Incra/AP, Gersuliano Pinto essa iniciativa representa um avanço importante para a inclusão social e produtiva das famílias que vivem na Floresta Nacional do Amapá. “Garantir o acesso aos benefícios da reforma agrária é fundamental para fortalecer a segurança alimentar, a produção sustentável e a qualidade de vida dessas comunidades. Estamos comprometidos em realizar esse trabalho com responsabilidade e respeito ao meio ambiente e às especificidades da região”, afirma o gestor.

Mais informações sobre a da Floresta Nacional do Amapá no portal do ICMBio.

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Links relacionados:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.160-de-11-de-junho-de-2025-635627193

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/amazonia/lista-de-ucs/flona-do-amapa/informacoes-sobre-visitacao-flona-do-amapa

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/amazonia/lista-de-ucs/flona-do-amapa