Incra publica RTID do Território Quilombola dos Povos do Aproaga (PA)

Os Povos do Aproaga - composto por 108 famílias de comunidades remanescentes dos quilombos de Sauá Mirim, Taperinha, Ipixiuinha Benevides e Alegre Vamos -, comemoraram na terça-feira (28/1/2025) a publicação pelo Incra, no Diário Oficial da União, do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) que definiu os 2.914 hectares do território localizado no município de São Domingos do Capim, no Nordeste do Pará.

O RTID é uma das etapas do processo de regularização fundiária do território quilombola visando a sua titulação coletiva. O documento reúne informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas, etnográficas e antropológicas obtidas em campo e junto a instituições públicas e privadas.

Elaborado por uma equipe multidisciplinar do Incra e da Associação de Universidades Amazônicas (Unamaz), o relatório foi concluído com aporte financeiro do Ministério da Igualdade Racial (MIR), por meio de um Termo de Execução Descentralizada.

Notificação
O edital publicado no DOU também notifica os não quilombolas residentes no território delimitado para que apresentem contestação ao RTID. Eles terão 90 dias para manifestação e mais 30 para apresentar recurso.

Segundo o chefe da Divisão de Territórios Quilombolas da Superintendência Regional do Incra no Pará, Marcos Borges, órgãos federais como a Fundação Palmares, Ibama, Funai, ICMBio, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) também serão notificados para que manifestem interesse ou não na área.

Memória coletiva
As cinco comunidades que atualmente ocupam o território Povos do Aproaga são originárias de negros escravizados levados, no século 19, para a região pela política colonial do português Marques de Pombal para trabalharem nos diversos engenhos instalados ao longo dos cursos dos rios da região para o plantio de cana e produção do açúcar e da aguardente.

Foi em torno de um desses engenhos, o Aproaga (uma corruptela de "ir por água", segundo pesquisa histórica), que ocorreu o processo de aquilombagem, após o abandono do engenho por seus proprietários, a família Chermont, já no século 19.

Do antigo engenho atualmente restam ruínas, tombadas como patrimônio histórico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e a memória coletiva remanescente dos Pretos d'Antes que criou a identidade cultural dos Povos do Aproaga.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra/PA-NE
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