Incra participa de curso de policiais civis para investigações fundiárias na Bahia

A segunda edição da Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC) para uma turma de 37 policiais civis na Bahia contou com a participação ativa do Incra, que colaborou com palestras e nas visitas técnicas a assentamentos e a uma comunidade quilombola.

Realizada entre os dias 5 e 16 de maio, em Salvador, a iniciativa teve como foco a preparação dos policiais civis para atuarem na investigação de conflitos e crimes fundiários e no exercício da atividade policial em áreas rurais e urbanas. Ao final do curso, 26 profissionais foram diplomados.

A instrução é promovida pela Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF), por meio do Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau) da Polícia Civil da Bahia.

Segundo a coordenadora da CCF, delegada Giovanna Bomfim, os policiais precisam conhecer o ambiente rural e as partes envolvidas, ao investigarem crimes fundiários. “O cenário será o ambiente rural e é necessário conhecer os atores envolvidos e suas especificidades para que a investigação tenha o melhor resultado possível”, ressalta.

A delegada defende que as equipes precisam ter noções básicas sobre o tema fundiário. “É inevitável que busquemos apoio do Incra, além dos órgãos do governo do estado”, pontua.

Conhecimento
Durante duas semanas, foram realizadas atividades teóricas e de campo. Na abertura do evento, foi abordado o tema “As políticas de mediação de conflitos agrários do governo federal”, com apresentação da diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Cláudia Dadico.

Já a diretora da Câmara de Conciliação Agrária (CCA) do Incra, Carolina Morishita Mota Ferreira, palestrou em 12 de maio (segunda-feira) sobre a atuação da CCA.

Em campo
Foram realizadas visitas técnicas aos assentamentos Pé de Serra, no município de Tucano, e Terra Prometida, em Nova Soure. Na oportunidade, os policiais conheceram a forma de organização e de vida em uma área de reforma agrária, interagindo com as famílias.

Eles também estiveram no território quilombola Pitanga de Palmares, em Simões Filho. Na ocasião, os policiais ouviram representantes da comunidade, na presença da diretora da CCA.

Regularização fundiária
A temática do ordenamento territorial e da regularização da estrutura fundiária no âmbito do Incra foi abordada pelo chefe da Divisão de Governança da Terra da regional baiana, Aroldo Andrade. Na oportunidade, foi apresentado um panorama da evolução da posse das terras no Brasil, a partir das sesmarias.

O chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra/BA, Flávio Assiz, explicou as etapas do processo de regularização fundiária quilombola. “O foco foi explicar o conceito atual do que é uma comunidade remanescente de quilombo, bem como o histórico da política pública e o papel do Incra”, frisa.

Reforma agrária
O tema da reforma agrária também integrou a programação da instrução, abordando desde a obtenção de terras, os processos seletivos, a homologação das famílias e a adoção das políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Participaram dessa atividade o chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra/BA, Osvaldo Oliveira, e o substituto da Divisão de Obtenção de Terras, Sergio Barreto.

Outras atividades
O evento também contou com a participação de movimentos sociais e de representantes da Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais (ATTR). Os povos indígenas tiveram protagonismo na programação, com a presença de representantes dos territórios indígenas Barra Velha e Comexatibá.

Além disso, participaram órgãos do Governo da Bahia ligados à gestão das terras públicas, como a Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

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