Incra participa da 3ª Conferência Nacional de Reforma Agrária e Governança Fundiária

“Se o campo não planta, a cidade não janta; se campo não roça, a cidade não almoça. E se o campo não produz, a cidade não come cuscuz!”. Com essas palavras de ordem humoradas, mas dando o recado, representantes da sociedade civil e de movimentos sociais do campo reuniram-se na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília (DF), de etapa temática preparatória para a 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável (CNDRSS), que ocorre em março de 2026.

O Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) marcaram presença. Participaram na terça-feira (9/12), em Brasília (DF), da abertura da Conferência temática de Reformas Agrária e governança fundiária, realizada no auditório da Embrapa Nacional. Além de representantes de movimentos sociais participaram o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o presidente do Incra, César Aldrighi, entre outros.

Na saudação aos conferencistas, o ministro Paulo Teixeira enfatizou a importância do debate entre movimentos sociais, sociedade civil e Governo para recepcionar as demandas da sociedade civil para as políticas públicas. “Política é como feijão. Se não tiver pressão não fica pronto. Esta Conferência mostra que as demandas da população do campo precisam ser ouvidas e levadas para as políticas públicas”, afirma.

Teixeira enfatizou também a importância da reconstrução das políticas do desenvolvimento rural e para agricultura familiar, como a retomada do Pronaf, do Crédito fundiário e do Programa de Aquisição de Alimentos, apontando que há ainda muito a se avançar para diminuir as desigualdades no campo.

Pressionar para avançar
Já presidente do Incra, César Aldrighi, ressaltou a importância da sociedade civil e dos movimentos sociais pressionarem o Governo, seja no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, para fazer avançar a política de Reforma Agrária.

“Reconstruímos o Incra nesses três anos. Ainda não é o suficiente. Cabe a vocês nos cobrarem. Quanto mais demandas mais podemos avançar. O cenário internacional é turbulento e as disputas por terra têm se acirrado. Sem os trabalhadores do campo organizados as conquistas podem retroceder. É preciso formular um terceiro Plano Nacional de Reforma Agrária [3º PNRA]”, avaliou Aldrighi, citando democracia, justiça social, desenvolvimento ambiental e educação.

Dados de uma remontada
Segundo a secretária Executiva do MDA, Fernanda Machiavelli, a Conferência é um avanço para se concretizar o 3º PNRA. “Nosso país segue com cerca de 1,5% de pessoas que controlam mais de 70% das terras agricultáveis”, diz.

Segundo Machiavelli, desde 2023 o Governo está reconstruindo a capacidade do Incra de atuar para efetivar as políticas de reforma agrária. Já foram assentados 138 mil famílias e criados 39 mil em novos lotes. “Regularizamos a situação de 68 mil famílias. Pode parecer pouco, mas foi um grande esforço que partiu de um cenário de terra arrasada. Conseguimos recompor a força de trabalho com os concursados do CNU. Quero agradecer a equipe de servidores e colaboradores do Incra nesse processo”, afirma.

Propostas coletivas
A Conferência temática de Reformas Agrária e governança fundiária faz parte do calendário de conferências que estão construindo propostas para nortear a atuação do Governo Federal junto aos povos do campo, das águas e das florestas.

As propostas são debatidas em vários canais e formatos. Por meio digital via a plataforma Brasil Participativo é uma delas. As propostas são feitas em encontros municipais, intermunicipais e territoriais, apresentando demandas e propostas, sendo consolidadas em conferências estaduais e temáticas.

O encontro propõe reunir e sistematizar propostas da sociedade civil para a 3ª CNDRSS. Em março de 2026 as propostas de pactuação com a sociedade civil, movimentos sociais e entes públicos serão debatidas e sistematizadas em um novo plano para o desenvolvimento sustentável e ambiental do meio rural brasileiro.

O Condraf
A 3ª CNDRSS é organizada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável (Condraf). Ele é o órgão colegiado do Governo brasileiro, ligado ao MDA.

O Condraf atua como principal instância de diálogo para criar, monitorar e fiscalizar políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, reforma agrária, abastecimento alimentar e desenvolvimento rural sustentável. O órgão colegiado do meio rural reúne representantes da sociedade civil e do Governo para construir um plano estratégico para o campo, as águas e as florestas no Brasil.

Saiba mais sobre a 3ª CNDRSS na plataforma Brasil Participativo.

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