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Reforma Agrária
Incra no Piauí amplia área e capacidade de famílias no assentamento Gangorra
Inscrições para a primeira seleção de famílias do assentamento. Foto: Incra/PI
A Portaria nº 1.514, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18), retificou a área total e aumentou a capacidade de instalação de unidades familiares do assentamento Gangorra. Criado pelo Incra em dezembro de 2024, está localizado no município de São Raimundo Nonato, no Piauí, a 522 quilômetros da capital, Teresina.
De acordo com a publicação, a área de reforma agrária passou de 1.189,63 hectares para 1.226,10 hectares, em conformidade com a base cartográfica do Incra/PI. Dessa forma, houve o aumento da capacidade de assentamento de famílias de 18 para 30 unidades familiares.
A primeira seleção de famílias para o Gangorra ocorreu no período de 17 de setembro a 1º de outubro de 2025, com a oferta inicial de 18 vagas. O processo seletivo registrou 57 inscrições, com 39 candidatos deferidos e 17 indeferidos.
Atualmente, o processo seletivo está na fase de recebimento de recursos para contestação das listas de classificados e eliminados. “A princípio serão homologadas 18 famílias, porque foi ofertada essa quantidade no edital. No entanto, iremos chamar, imediatamente, mais 12 candidatos que ficarem na lista de excedentes, homologando assim 30 famílias”, explicou o presidente da Comissão Permanente Regional de Seleção das Famílias do Incra/PI, Thiago Melo.
Histórico do assentamento
A área foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União em dezembro de 2011. O ato permitiu ao Incra iniciar o processo de desapropriação.
Já o Mandato Translativo de Domínio - documento que transfere a titularidade do imóvel de forma definitiva -, foi expedido pelo cartório de registro de imóveis competente em 7 de novembro de 2024.
Em dezembro de 2024, por meio da Portaria nº 880, o Incra autorizou a criação do assentamento e o início do processo de seleção para a inclusão das unidades familiares como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
São Raimundo Nonato, onde está localizado o assentamento Gangorra, faz limite com as cidades de Brejo do Piauí, João Costa, Fartura do Piauí, Várzea Branca, Dirceu Arcoverde, Coronel José Dias, São Lourenço do Piauí, São Braz do Piauí e Bonfim do Piauí.
Além do Gangorra, o município conta com outros assentamentos criados pelo Incra – um tradicional e outro de desenvolvimento sustentável (PDS) - além de dois assentamentos estaduais implantados pelo Governo do Piauí e reconhecidos pela autarquia.
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