Incra Itinerante atenderá 1,5 mil famílias no município de Barra (BA)

Começam nesta terça-feira (5), os atendimentos do Incra Itinerante no município de Barra, na Bahia. Ao todo, 1.557 famílias beneficiárias da reforma agrária, residentes em 11 assentamentos, poderão usufruir dos serviços da autarquia em sua localidade.

A ação vai até 15 de dezembro (sexta-feira), sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 18h. Os atendimentos irão acontecer em três espaços físicos de Barra: nos dias 5 e 6 será na escola do assentamento Ferradura; de 7 a 9, a prestação de serviço também acontece na zona rural, na Escola Municipal Primavera, próxima às áreas de reforma agrária Antônio Conselheiro, Angico, São Francisco e Uiapuru. Por último, a equipe vai estar no auditório Padre Edilson Alkemim, entre os dias 11 e 15.

Localizado no território do Velho Chico, o município de Barra será o 14º a receber o Incra Itinerante na Bahia, entre os meses de outubro e dezembro. “A iniciativa faz os serviços do Incra estarem mais próximos dos trabalhadores rurais. Isso evita que eles arquem com os custos de deslocamento à sede da instituição para solucionarem seus problemas”, frisa o superintendente regional do Incra/BA, Carlos Borges.

Serviços

Os beneficiários poderão obter o desbloqueio de seu nome no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) do Incra. Quem está em situação irregular no lote é possível ser regularizado, desde que atenda aos pré-requisitos exigidos pela legislação.

Também são emitidos os Contratos de Concessão de Uso (CCU), que garante o vínculo no lote e antecede a titulação definitiva. Outro documento disponibilizado é a Certidão do Beneficiário. O assentado pode, ainda, atualizar o seu cadastro junto ao Incra e incluir ou excluir cônjuge.

Documentações

Os documentos a serem apresentados dependem do serviço pretendido pelo assentado. A regularização no lote é um dos mais complexos. Para isso, o interessado precisa levar os documentos civis básicos, como o Cadastro da Pessoa Física (CPF) e Carteiras de Identidade, ou de Trabalho ou de Habilitação. Além desses, deve ter os extratos do CadÚnico e do Cadastro de Informação Social (Cnis), além da Certidão de Nascimento dos filhos.

É preciso comprovar a situação civil. Se for solteiro, deve apresentar a Certidão de Nascimento; se casado, a Certidão de Casamento; se está em União Estável, as certidões de Nascimento do casal e a declaração de União Estável com firma reconhecida em cartório.

Já os divorciados devem apresentar a averbação do divórcio na Certidão de Casamento. No caso de viúvo(a), precisa ter em mãos a Certidão de Casamento e o Atestado de Óbito do cônjuge.

Mas não para por aí. É preciso comprovar a permanência e exploração no lote até 22 de dezembro de 2015. Podem servir conta de energia; notas fiscais de venda de produtos ou de compra de sementes, adubos e mudas, entre outros insumos; e até comprovante de vacina de animais.

Também é necessário ter o documento de vínculo de CNPJ e CPF, emitido pela Receita Federal, além de Certidão Negativa emitida pela Justiça Federal e Estadual. Mas a equipe do Incra Itinerante pode solicitar outros documentos.

Outros municípios

Nos últimos três meses, o Incra Itinerante na Bahia passou no Oeste e Velho Chico, pelos municípios de Angical e Santa Rita de Cássia. Na Chapada Diamantina, esteve em Iramaia e Itaetê. Foi a Santa Brígida, Nova Soure, Adustina e Esplanada, na região do Semiárido.

Já na região do Baixo Sul, prestou serviços em Wenceslau Guimarães, Camamu e Ituberá. Na região Sudoeste, foi à Vitória da Conquista e, realizou atendimentos em Boa Vista do Tupim, no território de identidade do Piemonte do Paraguaçu.