Incra integra a 3ª edição do Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal

Servidores e gestores do Incra levam serviços da autarquia para o mutirão de atividades da 3ª edição do Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que acontece nas cidades de Boca do Acre (AM) e Xapuri (AC), de 23 a 27 de junho de 2025, das 8h às 18h.

A ação conjunta reúne diversos órgãos federais, estaduais e municipais, coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para levar uma série de serviços às regiões vizinhas. Em Xapuri os atendimentos ocorrem em: na  Escola Estadual Divina Providência ( Universidade Aberta do Brasil - Endereço: Rua Benjamin Constant, Centro, Xapuri (AC)

Integram a iniciativa agentes públicos de órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); o Exército Brasileiro; os institutos de identificação; cartórios; Receita Federal; Centros de Referência em Assistência Social (CRAS); Defensorias Públicas Estaduais e da União; unidades da Justiça trabalhista, eleitoral, estadual e federal; e Ministérios Públicos Estaduais, Federais e do Trabalho.

Participam também representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério do Meio Ambiente; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); além dos institutos Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) e do Meio Ambiente do Acre (IMAC).

Em sua terceira edição, a ação leva cidadania e promove o acesso ao poder judiciário a áreas nas quais foram identificados alto índice de litígios de maior repercussão e complexidade. Assim, de 23 a 27 de junho, as populações das duas cidades e de municípios vizinhos contam com uma força-tarefa de atendimento diário, no horário das 8h às 18h. Na tarde da sexta-feira (27/6), Xapuri deve receber a visita do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

A iniciativa teve início há dois anos, por meio de cooperação técnica firmada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Em 2024, a atuação ocorreu em Lábrea (AM) e Humaitá (AM), onde foram realizados cerca de 14 mil atendimentos, segundo dados do Relatório da Justiça Itinerante 2024. A primeira edição do programa foi realizada em julho de 2023, na cidade de São Félix do Xingu, no Pará, e atendeu a 2,4 mil moradores da região com diversos serviços.

Incra

Servidores do Incra, da sede em Brasília (DF) e da superintendência no Acre, participam ativamente da 3ª edição do Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. A equipe oferece atendimento integral aos beneficiários de políticas públicas executadas pela autarquia.

O grupo concentrou ações na cidade de Xapuri, onde vem atendendo assentados, acampados, integrantes de comunidades tradicionais, ribeirinhos, moradores de reservas extrativistas, agricultores familiares e proprietários rurais com a prestação de serviços comuns da autarquia.

A procuradora-chefe do Incra, Maria Rita Reis, destacou a importância da atuação conjunta, na qual a Procuradoria Federal Especializada presta assessoria às ações da autarquia, garantindo segurança jurídica e suporte na implementação das políticas públicas.

Já o superintendente do Incra no Acre, Márcio Alécio, ressaltou o compromisso da autarquia com os públicos atendidos por ela, a exemplo da população dos assentamentos e das áreas de regularização fundiária de Xapuri. “Com uma equipe completa, reforçamos o nosso trabalho para levar as políticas do instituto, para quem mais precisa. Seguimos firmes, promovendo cidadania, justiça e desenvolvimento no Acre e em toda a Amazônia Legal”, afirma.

Com informações do Incra/AC e CNJ.

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