Incra entrega títulos de domínio a 59 famílias do projeto de assentamento Regina (RS)

O Incra no Rio Grande do Sul concluiu a titulação da primeira leva formada por 59 famílias do assentamento Regina, no município de Pedras Altas – localizado no extremo Sul do Estado, na fronteira com o Uruguai e distante cerca de 400 quilômetros da capital Porto Alegre. A ação que resultou nesta entrega de títulos teve início com a presença de dois representantes do grupo em cerimônia simbólica, realizada na Expointer 2025.

Os demais contemplados assinaram os Títulos de Domínio (TDs) em 17/9/2025 e viraram proprietários definitivos das terras, lotes onde moram e trabalham no assentamento Regina.

O superintendente regional do Instituto, Nelson Grasselli, destaca que a titulação é a etapa final da reforma agrária e abre caminho para os assentados acessarem políticas públicas destinadas à agricultura familiar. “Eles também sentem segurança quando recebem o TD, por isso, esperam bastante por este momento”, observa.

Foi o que ocorreu com Silvane Carmem do Nascimento. Após receber o título, ela celebrou a conquista. “Foi muito gratificante. Não assimilei direito ainda. Meu pai batalhou por esta terra, minha mãe batalhou e meus irmãos”, revela.

Silvane começou a acompanhar a demanda dos pais por reforma agrária em 1997, quando tinha sete anos. A família chegou à área onde o assentamento Regina foi criado por volta do ano 2000. “Era véspera de Natal e comemos traíra assada”, rememora.

O projeto de assentamento foi oficializado na virada do ano e foi ganhando estrutura de forma gradativa. Paralelamente, a menina frequentou a escola local e acabou titular de seu próprio lote em 2012.

Na área de 22 hectares pertencente a Silvane, ao marido e a dois filhos, há ovelhas, horta, plantios diversos e produção de leite – a principal fonte de renda agrícola. A intenção da família é quitar o título à vista para aproveitar as condições de pagamento disponibilizadas pelo Incra. “Estou fazendo faculdade de Gastronomia, mas vou continuar trabalhando no lote depois de formada”, assegura a esposa.

Reforma agrária
O Projeto de Assentamento Regina foi criado em janeiro do ano 2000, em uma área de 1.692 hectares, com 70 lotes – cujos primeiros 59 já receberam os títulos de domínio, sendo que as famílias não tituladas nesta leva serão contempladas na medida em que a documentação for finalizada.

Pedras Altas possui cinco assentamentos federais, totalizando 288 famílias. A primeira titulação no município ocorreu em 2018 e atendeu 32 famílias do projeto de assentamento Lago Azul.

Propriedade
O Título de Domínio possui força de escritura pública e transmite o lote do Incra para o assentado de forma definitiva. A transferência ocorre de maneira onerosa, em preço calculado com base no tamanho da área e na Pauta de Valores de Terra Nua para Fins de Titulação.

O assentado pode pagar o débito à vista com 20% de desconto, ou em parcelas anuais em até 20 anos com três de carência. Além disso, ele precisa atender cláusulas resolutivas como cumprimento da legislação ambiental.

Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/RS
imprensa.rs@incra.gov.br
(51) 3284-3311 / 3309