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Incra entrega 54 títulos de propriedade a famílias do assentamento Sebastião Andrade (RN)
O Incra no Rio Grande do Norte realizou a entrega de Títulos de Domínio (TD) a 54 famílias do assentamento Sebastião Andrade, no município de Macau - localizado no litoral Norte do estado e distante 200 quilômetros da capital Natal.
A solenidade ocorreu, dia 3 de junho, na área de reforma agrária com a presença de dezenas de pessoas da comunidade. Participaram do ato a prefeita Flávia Veras; o secretário municipal de Agricultura, Francisco Ubiratan Bezerra; a presidenta da Associação dos Beneficiários do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Oiticica / Sebastião Andrade, Fátima Janaína Trajano; e o superintendente regional do Incra no estado, Adans Raine Santiago.
Para a prefeita Flávia Veras, o momento é histórico e reforça o compromisso da gestão com todos os macauenses, da cidade ao campo. “A entrega desses títulos é um passo concreto para garantir que as famílias tenham segurança e possam continuar produzindo com dignidade. Nosso objetivo é levar qualidade de vida para todos e todas”, destacou.
Emocionada com a solenidade, a presidenta da associação do assentamento, Fátima Janaína Trajano, fez um agradecimento ao Incra pela emissão e entrega dos documentos de propriedade, bem com homenageou aos que já se foram e não tiveram a oportunidade de receber a titulação das áreas onde moravam e produziam.
Em seguida, o superintendente regional Adans Raine Santiago falou sobre a importância do título definitivo para a busca de outros meios de desenvolvimento dos lotes, de políticas públicas e financiamentos que poderão ser pleiteados junto ao Banco do Nordeste e outras instituições financeiras.
Histórico
O assentamento Sebastião Andrade foi criado em 1997, após reivindicação de famílias sem-terra da região - com ajuda de movimentos sociais defensores da reforma agrária, de integrantes de igrejas e do sindicato dos trabalhadores rurais, além da Comissão de Justiça e Paz do Estado.
E sua área atual de 5,7 mil hectares está dentro do perímetro das terras da antiga Fazenda Oiticica, que foi desapropriada para a criação do assentamento, em 11/3/1997, com capacidade para 128 famílias
Com informações do Incra/RN e Prefeitura de Macau.
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