Incra e UFPA firmam convênio para a criação do curso de Direito voltado à reforma agrária

O Incra e a Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), assinaram convênio para a criação do curso de Bacharelado em Direito no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O objetivo é ampliar o acesso ao ensino superior na região amazônica, especialmente para as populações do campo.

A iniciativa foi formalizada por um Termo de Execução Descentralizada (TED), assinado pelo reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, e pelo superintendente do Incra, Raí Moraes. A parceria entre as instituições surgiu de reivindicações de organizações que identificaram a necessidade de formação jurídica que compreendesse a realidade do campo.

Raí Moraes ressalta que a oferta do curso de direito por meio da UFPA representa um avanço para os beneficiários e beneficiárias da reforma agrária. "A formação em direito por meio do Pronera forma profissionais com compromisso com a defesa da reforma agrária e dos direitos das populações tradicionais", diz o superintendente do Incra.

“Estabelecer parcerias como esta é fundamental para democratizar o acesso ao ensino superior e garantir que a universidade cumpra seu papel social, adaptando o currículo acadêmico às realidades das populações tradicionais e do meio rural”, afirma a professora Valena Jacob, coordenadora do curso.

O objetivo da oferta é proporcionar a formação jurídica de beneficiários da reforma agrária por meio da Pedagogia da Alternância, proposta metodológica que já é adotada pelo Pronera e consiste em conectar a teoria acadêmica com a prática no campo.

“As aulas presenciais acontecerão em regime modular intensivo, nos períodos de férias escolares, nos meses de janeiro, fevereiro, julho e agosto, permitindo que os alunos conciliem os estudos com a vida em seus territórios de origem”, explica a professora.

O curso prepara profissionais para atuarem na defesa dos direitos territoriais e socioambientais, capacitando-os para enfrentar desigualdades históricas no acesso à justiça e contribuir para o fortalecimento da reforma agrária na Amazônia.

Quem pode participar

O público é formado por beneficiários da reforma agrária, incluindo jovens e adultos residentes em assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, além de quilombolas e educadores que atuam nessas áreas. Voltado a trabalhadores do campo, é obrigatório que os candidatos tenham concluído o ensino médio para ingressar na graduação.

A previsão é que a primeira turma do curso tenha início em julho de 2026. As inscrições e o processo de seleção serão realizados por meio de um Processo Seletivo Especial (PSE), organizado pela UFPA, conforme os critérios de elegibilidade do Pronera.

Assessoria de Comunicação do Incra
Com informações da UFPA
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