Incra é o primeiro colocado em categoria do Concurso de Boas Práticas da CGU

O Incra ficou em primeiro lugar no Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU) na categoria Administração Direta, Autárquica e Fundacional Federal. O certame estimula, reconhece e premia iniciativas desenvolvidas pelas unidades correcionais públicas que melhoram apurações de responsabilidade ou inovam no combate à corrupção. Na categoria, concorriam mais 17 órgãos.

A prática contemplada do Incra é o Banco Dinâmico de Argumentos (BDA), um guia digital e constantemente atualizado. Ele reúne uma série de ferramentas para facilitar e uniformizar os esforços da autarquia para assegurar a integridade pública. O BDA foi desenvolvido pelos servidores da Corregedoria-Geral (CGE) do instituto e das Seções de Correição nas superintendências regionais.

A premiação ocorrerá em 22 de novembro, às 10h30, durante o Encontro Nacional de Corregedorias, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Os órgãos ou entidades vencedoras serão agraciados com troféus e certificados. As práticas serão apresentadas aos participantes por meio de painéis.

O corregedor-geral do Incra, Jorge Mourão, destaca a importância do reconhecimento para a continuidade da evolução nas atividades do setor: “O BDA é resultado da busca constante pela excelência no desempenho das atividades correcionais no Incra. Sem dúvida, é uma ferramenta inovadora, única no Sistema de Correição do Poder Executivo Federal”, considera.

Segundo ele, a iniciativa trará, não somente para o Incra, mas para as demais corregedorias do sistema, inovações capazes de facilitar, aperfeiçoar e viabilizar uma atuação correcional mais assertiva, célere, tecnicamente atualizada e com maior justiça nas apurações. “O BDA vem coroar a dedicação, profissionalismo, comprometimento e eficiência devotados às atividades de correição dentro da autarquia pelos servidores da CGE”, disse Mourão.

O responsável pelo gerenciamento do projeto, Daniel Fleming, prevê as possibilidades futuras da ferramenta. “Planejamos criar um ementário de precedentes, um componente de Direito Administrativo Sancionador Comentado e criar uma equipe entre corregedorias para aprimorar os componentes do guia”, indicou o servidor.

Quatro corregedorias de outros órgãos, entes e empresa pública estão em processo de adaptação para uso do BDA em suas atividades: as da Presidência da República; dos Correios; do Instituto Federal do Acre (Ifac) e do Instituto Federal do Mato Grosso (IFMT). Outras três unidades de correição já manifestaram interesse na replicação.

A plataforma está estruturada em 11 tópicos, abrangendo entendimentos jurídicos, modelos de documentos, tutoriais de atividades, fluxos de procedimentos, métodos de investigação, banco de talentos e dicas de bem-estar.

Em 2021, o Incra também foi finalista com o repositório de conhecimentos Oráculo, agora incorporado ao BDA.

Confira o vídeo de apresentação do Banco Dinâmico de Argumentos (BDA)