Incra divulga balanço das ações do órgão no ano de 2024 em Goiás

O Incra terminou o ano 2024 comemorando a superação do cumprimento de metas no Estado de Goiás. Os números são grandiosos em relação às ações da autarquia agrária em terras goianas em diversos segmentos, a exemplo de vistoria de imóveis rurais, créditos produtivos, cadastros ambientais e rurais, mercado de terras, titulação, regularização fundiária.

No período, doze fazendas passaram por vistorias, contabilizando 19 mil hectares vistoriadas, visando verificar se cumprem a “função social da terra” e assim garantir que grandes áreas de terra sejam utilizadas de forma produtiva e sustentável, evitando a existência de latifúndios improdutivos.

Quanto ao crédito, foram aplicados R$ 4,5 milhões nas modalidades Apoio Inicial, Fomento mulher e Fomento Jovem a famílias assentadas e outros beneficiários das políticas públicas executadas pelo Incra em Goiás.

No aspecto ambiental, foram realizadas oito fiscalizações ambientais com notificação ou retirada de moradores de preservação da área de Reserva Legal (RL) e de Preservação Permanente (APP). E 1.305 lotes de assentamento tiveram o Cadastrado Ambiental Rural (CAR) individualizados. Oitocentos e vinte oito barragens fiscalizadas e devidamente cadastradas no Sistema Estadual de Informações sobre Segurança de Barragens (Seisb) da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Duzentos e oito municípios do estado foram visitados para realização de pesquisas de preço de imóveis rurais, para compor o Relatório de Análise do Mercado de Terra (RAMT).

Mais terra
Ano passado, foi publicado e está em andamento o primeiro edital de seleção de famílias para assentamento no projeto de assentamento Salto Alto Capoeirinha, localizado no município de Portelândia.

Também foram regularizadas 1.111 parcelas / lotes de assentamento e emitidos 980 Contrato de Concessão de Uso (CCU), além de 449 títulos definitivos emitidos e 1.873 laudos de Supervisão Ocupacional finalizados.

Quilombolas
Dois territórios quilombolas (Cedro e Buracão) foram reconhecidos pelo Incra e 900 famílias de remanescentes de quilombo foram cadastradas.

Foi publicado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da Comunidade Rufino Francisco, localizada no município de Niquelândia.

E feitos 10 novos registros no Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF) para famílias quilombolas.

Sigef
Foram concluídos 5.891 requerimentos no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), que é uma ferramenta eletrônica na qual são efetuadas a recepção, validação, organização, regularização e disponibilização das informações georreferenciadas de limites de imóveis rurais, públicos e privados.

Esses requerimentos são de diversos tipos, desde de desmembramento de imóveis rurais, cancelamento de código rural, registro de atualização de parcelas, entre outros pedidos. 5.773 imóveis rurais certificados, equivalente a 1,7 milhão de hectares de terra foram devidamente georreferenciados.

Nove assentamentos foram medidos e demarcados, equivalente a 9,1 mil hectares de terra, beneficiando 245 famílias da reforma agrária.

Onze assentamentos passaram por fiscalização de medidas e demarcações, beneficiando 1.111 famílias da reforma agrária.

Seis mil Declarações de Cadastro Rural (DCR) analisadas por servidores do Incra em Goiás. 5.699 mil Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) emitidos.

Cinquenta e uma Unidades Municipais de Cadastro (UMC) estabelecidas e 13 novos contratos celebrados.

Foram 7.666 famílias de acampados cadastradas na Plataforma de Governança Territorial Campo (PGTCampo) de 75 acampamentos diferentes, em 51 municípios goianos.

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