Incra apresenta ações no Amazonas em ato com lideranças da sociedade civil e poder público

As ações e as atividades executadas pelo Incra no Amazonas foram tema de reunião, realizada dia 26 de abril, na sede do instituto em Manaus. O encontro contou com a participação de lideranças de assentamentos, gestores de órgãos públicos e representantes da sociedade civil amazonense.

O superintendente regional do Incra, Denis da Silva Pereira, conduziu a apresentação sobre as iniciativas e os resultados no Amazonas desde 2023. Para ele, a reunião foi “um momento de diálogo entre a autarquia e os beneficiários das ações do instituto”, responsável pelas políticas de regularização fundiária e reforma agrária.

Os principais destaques são a arrecadação de mais de um milhão de hectares de terras devolutas, o aprimoramento do Cadastro de Terras e do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), o combate à grilagem de terras públicas e a retomada dos processos de regularização de territórios quilombolas. A criação de dez novos assentamentos, a inclusão de mais de sete mil novas famílias como beneficiárias da reforma agrária e a entrega de mais de três mil documentos de titulação (CCU, CDRU e TD) foram outros pontos relevantes.

O combate ao desmatamento e às queimadas no Sul do Amazonas, em conjunto com outros órgãos, e o retorno da concessão de modalidades do Crédito Instalação também foram ações citadas na apresentação. A regional destacou a retomada do diálogo com movimentos sociais e sindicais do campo e parcerias com outros órgãos no período. Foi relatada também a melhoria do atendimento ao público na Sala da Cidadania e em outros setores da regional do Incra.

O retorno das ações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) – com 150 vagas no curso de Pedagogia do Campo - e a parceria com a Universidade Federal de Viçosa, por meio do Projeto Amaris (que busca implementar melhorias e inovações na realização do cadastramento para fins de regularização fundiária de ocupações nas glebas federais da Amazônia Legal) foram relatadas no evento.

O superintendente regional falou sobre o levantamento sócio-fundiário no Sul do Amazonas, em especial no assentamento Juma, e a parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o pagamento de serviços ambientais (programas Floresta + Amazônia e Bolsa Verde).

Outro destaque foi a arrecadação da área conhecida como Fazenda Palotina, situada nos municípios de Boca do Acre e Lábrea. Na área será criado o assentamento Marielle Franco, onde cerca de 300 famílias terão acesso à terra e às políticas de reforma agrária.

Após a apresentação, o evento tornou-se um espaço de reivindicações por mais avanços do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no estado. De acordo com o superintendente regional, Denis da Silva Pereira, o encontro teve por objetivo dar transparência e prestar contas das ações do instituto. “Acima de tudo, o que fizemos muito foi dialogar com o público que atendemos, seja da regularização fundiária ou da reforma agrária. Isso, é promover a plena democracia e produzir uma síntese que nos permita melhorar a execução das políticas públicas do Incra no estado”, disse.

Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp.

Assessoria de Comunicação Social do Incra
imprensa@incra.gov.br
(61) 3411-7404