Incra amplia o acesso à casa própria para 583 famílias assentadas e quilombolas em Goiás

O Incra em Goiás está formalizando 32 processos de Crédito Instalação na modalidade Habitacional para beneficiar 583 famílias de trabalhadores rurais no Estado. A ação da autarquia agrária é um avanço de forma concreta na garantia de moradia digna para as famílias da reforma agrária e quilombolas no Estado.

Deste total, 537 núcleos familiares estão distribuídos em 31 assentamentos de Goiás. Outros 46 são de uma comunidade quilombola no Estado.

A ação já possibilitou o atendimento de 104 famílias: nove em dezembro de 2025 e 95 entre janeiro e fevereiro de 2026.

Cada família recebe R$ 97.500,00 para construir sua casa. Até o momento, o Incra Goiás destinou R$ 10,1 milhões para moradia nos assentamentos contemplados.

Cecília Rosa de Sousa e Silva e o marido José Gilberto da Silva moram na parcela 36 do Projeto de Assentamento Vasco de Araújo desde 2015. Eles criam porcos, galinhas, vacas e plantam mandioca, cana e abacaxi. Cecília contou que o crédito Habitacional é uma “bênção de Deus” na vida do casal. “Meu barraco era muito fraco, estava caindo aos pedaços”, enfatizou.

“A casa nova é maravilhosa, grande, confortável e vai ter cerâmica da melhor qualidade”, comemora. Segundo Cecília, ela e o marido não teriam condições de construir uma moradia. Por isso, considera que o crédito Instalação Apoio e Habitacional são “essenciais”. “Sem o Incra, a gente não teria como construir ou reformar, plantar e arrumar os pastos”, afirmou.

“Um dos melhores presentes deste ano é ter recebido essa casa. É bênção!”, afirmou satisfeito Leandro Faustino da Cunha. Ele e a esposa, Deidiane Cordeiro da Silva, moram também no assentamento Vasco de Araújo, parcela 144 (Chácara Triunfo) há 11 anos. O casal trabalha no plantio de horta e tem criação de porco, galinha e gado.

Para Cunha, a vantagem do Crédito Habitacional é que o recurso foi depositado direto na conta bancária da família, que pôde escolher e comprar o material da construção. “Não teve atravessador e ainda sobrou dinheiro para pagar a mão de obra. É coisa de primeiro mundo. Estou muito satisfeito. A casa é de primeira - com três quartos, dois banheiros, sala, cozinha e área de serviço”, ressaltou.

Em andamento
Outras 479 famílias estão em diferentes fases do processo, seja aguardando a liberação de recursos, seja em etapa de qualificação e aprovação de projetos. A definição de quais assentamentos e famílias estão aptos a receber o crédito é realizada pelo Incra, com base nos critérios estabelecidos em norma. Já a liberação dos recursos ocorre de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.

O procedimento começa com a atuação das entidades credenciadas, que disponibilizam equipe técnica habilitada para elaborar os projetos arquitetônicos e de engenharia e acompanhar a execução das obras. O Incra realiza as orientações, analisa a documentação, verifica o cumprimento dos pré-requisitos e faz a qualificação das famílias. O processo é concluído com a assinatura dos contratos e a posterior liberação do crédito.

Em 2025, o Incra realizou o credenciamento de 23 entidades representativas dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), por meio do Edital nº 1074/2025. Após reuniões de alinhamento e credenciamento dos técnicos, foram celebrados quatro acordos de cooperação como projeto-piloto.

Demanda
Levantamento da Divisão de Desenvolvimento Sustentável do Incra em Goiás aponta uma demanda estimada de cerca de 1.300 unidades habitacionais a serem construídas em projetos de assentamento sob a jurisdição da Regional goiana. O número demonstra a dimensão do desafio e reforça o compromisso da autarquia em ampliar o acesso à moradia no campo, levando segurança, dignidade e melhores condições de vida às famílias.

A concessão do crédito está regulamentada pelo Decreto nº 11.586/2023 e pela Instrução Normativa nº 139, publicada em 11 de dezembro de 2023, que estabelecem os procedimentos operacionais e administrativos para concessão, acompanhamento e fiscalização dos recursos.

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