Imóveis rurais de interesse de comunidades indígenas no Paraná são avaliados pelo Incra

Teve início nesta semana, a partir do dia 23 de junho (segunda-feira), uma força-tarefa formada por servidores do Incra no Paraná, que começará a primeira etapa de avaliação de imóveis rurais de interesse de comunidades indígenas no oeste do estado. Os trabalhos têm prazo de conclusão até 30 de agosto e serão realizados nos municípios de Guaíra, Terra Roxa, Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Missal, Itaipulândia e Santa Helena.

“Três equipes de avaliadores estarão, estrategicamente, em três polos de municípios, além de uma equipe de engenheiros cartógrafos e topógrafos, para análise cartográfica e do registro dominial. Ao todo, foram 23 imóveis, totalizando 2,6 mil hectares, indicados em um levantamento fornecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai)”, explica o superintendente regional do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes. O instituto fará, além da avaliação propriamente dita, o georreferenciamento dos imóveis que não possuem certificação junto ao Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).

A ação decorre do acordo emergencial firmado entre o Incra, a Advocacia Geral da União (AGU), a Itaipu Binacional, a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas para a aquisição de 3 mil hectares de terras rurais no oeste do Paraná como forma de reparação pelos danos causados às comunidades indígenas Avá-Guarani durante a construção da hidrelétrica de Itaipu.

De acordo com a AGU, a ação do governo federal inclui R$ 240 milhões que serão custeados pela Itaipu Binacional para a aquisição de áreas – objeto de avaliação pelo Incra – que hoje são disputadas em ações de reintegração de posse em curso na Justiça Federal da 4ª Região e no Tribunal de Justiça do Paraná. As áreas serão destinadas às aldeias das Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga. O valor será liberado este ano e, se necessário, poderá ser complementado em 2026.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra no Paraná
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