Grupo de trabalho define etapas de implantação de assentamento em perímetro irrigado no Ceará

O Incra no Ceará realiza reunião com o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela implantação de um projeto de assentamento no perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, no município de Limoeiro do Norte – localizado no extremo Leste do Estado, na fronteira com o Rio Grande do Norte.

A área para criação do novo projeto de assentamento foi repassada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) ao Incra. O assentamento será criado para atender as famílias do acampamento Zé Maria do Tomé, em uma área de aproximadamente 1.000 hectares. Este será o primeiro assentamento em área irrigada no Ceará, modelo considerado inovador no Estado.

Durante a reunião - que ocorreu em 24/2/2026 na sede da Superintendência Regional da autarquia na capital Fortaleza -, foram apresentados e discutidos os critérios do processo seletivo das famílias, que será realizado por meio de edital de seleção, com base na Instrução Normativa Incra nº 152/2025. Também foi debatido um modelo de assentamento adequado às características da área irrigada, diferente dos projetos convencionais de reforma agrária.

Ainda durante o encontro de trabalho, a direção do Incra/CE informou que uma equipe da Divisão de Obtenção de Terras está em campo realizando Estudo de Capacidade de Geração de Emprego e Renda (ECGER). Após a conclusão do relatório técnico, a autarquia pretende formalizar a criação do assentamento, por meio da publicação de portaria.

O chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra/CE, Djalma Pinto, explicou que esse estudo de campo trará informações mais detalhadas acerca da capacidade do assentamento, com relatório fotográfico e localização por GPS.

De acordo com o superintendente substituto do Incra/CE, Marcos Cândido, a previsão é que o assentamento seja criado até o final de março de 2026. “Após a criação, já poderemos publicar o edital para realizar a seleção das famílias”, explicou.

Representando a Diretoria de Obtenção de Terras do Incra Sede, em Brasília (DF), participaram os servidores Marcelo Gosch e Cinair Correia. O Incra /CE foi representando pelo superintendente substituto, Marcos Cândido e pelos chefes titular e substituto da Divisão de Obtenção de Terras de Incra/CE, Djalma Pinto e Silvana Pires. O chefe da Divisão de Obtenção de Terras de Incra/PB, Ivan Fontene, também participou da reunião.

Outros membros do GT também participaram do encontro: representantes do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace); da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA); dos departamentos de Engenharia Agrícola e Engenharia Civil da Universidade Federal do Ceará (UFC); da assessoria jurídica do deputado Messias; integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e representantes do acampamento Zé Maria do Tomé.

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