Georreferenciamento abre caminho para titulação no assentamento Cipó (CE)

Uma equipe do Incra no Ceará realizou serviços de georreferenciamento no assentamento Cipó, localizado no município de Morada Nova, no Vale do Jaguaribe. Os técnicos delimitaram, além dos lotes individuais, as áreas coletivas, e mapearam os recursos hídricos (riachos, açudes e lagoas) existentes.

A identificação da localização exata de cada parcela é necessária para fins de titulação. Os trabalhos, conduzidos pelo setor de Cartografia da regional, ocorreram de 6 a 8 de abril.

O próximo passo será a certificação das áreas, etapa em que o Incra/CE valida o georreferenciamento realizado, assegurando que os limites geográficos não se sobrepõem a outros imóveis no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).

Concluída esta fase, a autarquia encaminhará as peças técnicas (planta, memorial descritivo e Anotação de Responsabilidade Técnica- ART) ao cartório de registro de imóveis do município para emissão da certidão do imóvel conforme a nova área averbada.

De acordo com a chefe da Divisão de Governança da Terra da superintendência, Silvana Silveira, o georreferenciamento é obrigatório por lei e deve conter as coordenadas dos vértices que definem os limites do imóvel rural.

"O imóvel georreferenciado e certificado pelo Incra é condição obrigatória para que o Incra emita o título de domínio, garantindo segurança jurídica aos assentados", explicou Silvana.

Com 1.224 hectares e capacidade para 48 famílias, o assentamento já passou por supervisão ocupacional em 2024. Assim que o cartório emitir a nova certidão do imóvel, o Incra/CE poderá solicitar, via sistema, a emissão dos Títulos de Domínio (TD) dos lotes e das áreas coletivas.

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