Força-tarefa zera passivo de cadastro de pequenas propriedades em Santa Catarina

Uma força-tarefa realizada no Incra de Santa Catarina (Incra/SC) nesta semana (15 a 19 de dezembro) contou com o suporte de técnicos de cinco municípios para zerar a fila de declarações de pequenas propriedades catarinenses que aguardavam atualização no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).

Os profissionais, que atuam nas Unidades Municipais de Cadastramento (UMC) de Princesa, Campos Novos, Santa Terezinha do Progresso, São Miguel do Oeste e Saltinho, atenderam mais de 260 declarações de cadastro que estavam pendentes de análise.

As solicitações, feitas por proprietários de imóveis rurais, buscam regularizar situações diversas como: troca de titularidade; desmembramento e remembramento de áreas; inclusão de imóveis que ainda não constavam no sistema, entre outros. As atualizações são obrigatórias para emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), documento indispensável para efetuar transações imobiliárias envolvendo áreas rurais.

De acordo com a coordenadora do Serviço de Cadastro do Incra/SC, Fernanda Pletsch, o acúmulo de declarações recebidas pelo Serviço de Cadastro Rural da regional e pelas UMCs do estado estavam atrasando o prazo de atendimento. “Estávamos levando em média 60 dias para o atendimento, o que prejudicava quem estava aguardando a análise”, disse.

Prioridade aos pequenos
Luciano Brunet, chefe da Divisão de Governança da Terra, explica que a demanda por atendimento não será zerada devido ao passivo envolvendo as áreas com mais de 15 módulos fiscais. “A fila que tinha nas pequenas propriedades foi finalizada, mas para as médias e grandes áreas, que só podem ser analisadas pela equipe própria do Incra, ainda há demanda”, explica.

A rede de cadastro rural é essencial tanto para o atendimento dos agricultores em seu próprio município quanto para a análise das declarações. Os serviços são gratuitos e oferecidos pela maioria das prefeituras catarinenses, geralmente junto à secretaria de agricultura ou nas centrais de atendimento ao cidadão. 

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