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Titulação
Famílias são contempladas com 11 Títulos de Domínio em Vitória da Conquista (BA)
Um total de 11 Títulos de Domínio (TD) foi entregue, em 28 de agosto (quinta-feira), a famílias dos assentamentos Amaralina e União IBC, no município de Vitória da Conquista, na região Sudoeste da Bahia.
Foram destinados nove títulos a beneficiários da área de reforma agrária Amaralina, totalizando 80 famílias já tituladas, de um total de 137 lotes. No União IBC, que possui 26 assentados, foram concedidos dois documentos titulatórios, que se somam aos 20 repassados em novembro de 2024.
A equipe do Incra recolheu as assinaturas nos títulos originais. As famílias receberam a cópia do documento e o memorial descritivo de seus lotes. Posteriormente, os TDs serão levados pelo instituto ao cartório para registro sem ônus para os beneficiados.
A agricultora Vanilde Teixeira Souza, do assentamento Amaralina, está no lote desde 1994 e destacou a alegria em ser contemplada com o documento. “Esse título é muito bem-vindo. Esperei bastante, mas valeu a pena. Agora tenho certeza de que a terra é um direito meu”, disse.
Além de conceder a posse definitiva dos lotes, o TD também garante o direito de sucessão dos familiares em relação à terra, passando de pais para filhos.
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