Famílias quilombolas passam a acessar o Pronaf em Goiás

Cinco famílias do território quilombola Tomás Cardoso, localizado entre os municípios de Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino, na região central de Goiás, acessaram linha de crédito pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Investimento, grupo A. É a primeira vez que remanescentes de quilombos no Brasil obtêm o financiamento.

Em 23 de março (terça-feira), foi a vez da beneficiária Marcina Rodrigues Cardoso da Silva assinar o contrato no Banco do Brasil. O recurso é de R$ 26,5 mil por família, sendo R$ 1,5 mil destinado para assistência técnica. No caso dela, a verba será utilizada na compra de gado.

Além da aquisição de bovinos de corte e leite, Marcina e as demais famílias da comunidade vão investir também na construção de cerca, formação de pastagem e plantio de cana, entre outros.

O acesso ao financiamento pelos agricultores quilombolas foi possível por terem sido formalmente incluídos como beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), por meio de portaria de reconhecimento publicada pelo Incra em outubro de 2017. Segundo Marcina, o esforço conjunto da comunidade Tomás Cardoso e do Incra em Goiás resultou nas assinaturas de contrato de Pronaf. “Foram anos de luta”, ressalta.

A engenheira agrônoma do Incra/GO, Ludmilla Luciano de Carvalho, explica que foi necessária a reformulação de alguns parâmetros internos do instituto para garantir o processo de inserção dos remanescentes de quilombos no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra). “Consolidada esta inclusão, quilombolas passam a ser contemplados por todas as políticas inerentes aos assentados da reforma agrária”, afirmou.

O superintendente substituto do Incra/GO, Elvis Richard Pires Goularte, informou que o território quilombola Tomás Cardoso, titulado em 2015, tem 45 famílias homologadas, sendo que 32 obtiveram a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e cinco já assinaram contrato de financiamento. Os demais processos continuam em análise pelo banco que concede o crédito.

Goularte considera que, na inclusão da comunidade Tomás Cardoso no Sipra, gestores e servidores trabalharam em sintonia para os usuários obterem plenitude de acesso aos seus direitos. “É uma conquista coletiva da autarquia e da comunidade”, ressaltou.

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