Famílias são beneficiadas com ações do Incra em Passos Maia (SC)

Dezenove famílias receberem os Títulos de Domínio (TD) dos lotes onde residem e produzem em evento realizado no assentamento Zumbi dos Palmares, no município de Passos Maia, no Oeste catarinense, no dia 11 de maio de 2022. Em dezembro de 2021, outras 40 famílias já haviam sido beneficiadas na localidade.

Os títulos foram entregues após registro em cartório e têm valor de escritura pública, transferindo a terra para o nome das famílias. Para que isso fosse possível, os assentados precisaram cumprir as cláusulas previstas em cada título - como o pagamento do valor definido para cada lote.

“É uma conquista nossa, de quem está aqui como eu, desde o primeiro dia, que já vai fazer 27 anos. É uma satisfação e alegria imensa estar recebendo esse título hoje. Nosso muito obrigado a todos que fizeram força e ajudaram para isso”, comemorou a agricultora Elizabete de Souza em nome de todos os assentados.

Benefícios
Outras 27 famílias beneficiárias da reforma agrária em Passos Maia foram contempladas com Contratos de Concessão de Uso (CCU), que é o documento provisório que antecede a titulação definitiva.

A entrega ocorreu no assentamento Conquista do Sepé, onde também foram colhidas assinaturas no contrato de doação da floresta de pinus. As árvores já estavam plantadas no imóvel destinado à reforma agrária e por isso poderão ser cedidas em benefício da Associação do Projeto de Assentamento Conquista do Sepé.

“É sabido que apenas o ato de assinatura não encerra a relação entre o Incra e a associação, pois haverá desdobramentos seguintes de execução do plano de retirada da floresta via venda no mercado pela associação e consequente aplicação dos recursos financeiros obtidos, conforme pré-estabelecido no plano de aplicação", explicou o superintendente regional Nilton Tadeu Garcia.

Todo o processo de alienação dos pinus, que já estão em idade madura para corte (21 anos), é acompanhado pelo Ministério Público Federal.

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