Famílias assentadas recebem títulos em Corumbá (MS)

Mais 172 títulos definitivos e provisórios foram entregues a beneficiários da reforma agrária em Mato Grosso do Sul. Desta vez, agricultores em Corumbá receberam os documentos nos dias 26 e 27 de outubro.

Foram 102 Títulos de Domínio (TD) e 70 Contratos de Concessão de Uso (CCU) para famílias dos assentamentos Paiolzinho, São Gabriel, Tamarineiro, Tamarineiro II Norte e Tamarineiro II Sul, localizados na zona rural do município.

A titulação de áreas da reforma agrária é uma das metas prioritárias do Governo Federal, com o objetivo de promover segurança jurídica no campo, acesso ao crédito e inclusão produtiva dos agricultores familiares. Com esses documentos, o Incra alcançou a marca de 5.319 títulos definitivos e provisórios expedidos em Mato Grosso do Sul desde 2019.

O Contrato de Concessão de Uso transfere a posse do lote de forma provisória ao beneficiário assentado. A titulação definitiva será efetuada com a emissão do Título de Domínio, após o Incra verificar se o assentamento e as famílias atendem aos requisitos de transferência das terras.

Aos 81 anos, Osvaldo Rodrigues da Cruz recebeu o Título de Domínio do lote no assentamento Tamarineiro II Sul, onde criou a família com cinco filhos. Assentado em 1995, ele aguardava a titulação há anos e, agora, com o documento terá a propriedade definitiva da terra. “O meu pai, apesar de idoso, gosta muito de ficar no sítio. Quando está bem de saúde, prefere ficar no lote, pois gosta muito do campo”, afirma a filha Maria Tereza Guerreiro da Cruz.

No assentamento Tamarineiro II Norte, Sebastião Nunes Monteiro foi um dos que recebeu o documento definitivo de seu lote. “Não via a hora de receber este documento, moro aqui há 27 anos. Eu quero investir na minha área, pois quando a gente sabe que é nosso, tem mais segurança para investir no lote”.

Crédito

Além da emissão dos Contratos de Concessão de Uso, dezessete agricultoras da área de reforma agrária São Gabriel, em Corumbá, vão acessar a modalidade Fomento Mulher do Crédito Instalação.

Serão destinados R$ 85 mil para desenvolvimento de atividades produtivas sob responsabilidade das beneficiárias da reforma agrária. O valor individual de R$ 5 mil será depositado nas contas individuais nos próximos dias.


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