Entregues 103 títulos definitivos da terra a assentados de cinco municípios goianos

Em uma semana o Incra em Goiás (Incra/GO) entregou 103 títulos da terra a assentados de cinco municípios goianos. Foram 950 km de deslocamento, atendendo em três municípios goianos e foram entregues 103 Títulos de Domínio a famílias de oito assentamentos.

Nesta quinta-feira(11/09) 78 títulos foram entregues durante as comemorações do Dia do Cerrado, no município de Goiás (131 km da capital, região noroeste do estado). A titulação contemplou famílias dos assentamentos São Carlos e União Buriti, localizados no município da antiga capital do estado, e do assentamento Bonanza, em Itapuranga (162 km de Goiânia).

Na quarta-feira, 10/09, outras 17 famílias assentadas em São Miguel do Araguaia (478km de Goiânia, região norte do estado), moradoras do assentamento Lageado, foram beneficiadas. 

A semana da titulação começou na terça-feira (09), em Mundo Novo (418 km da capital, no norte do estado), com a entrega a oito famílias dos assentamentos São Manoel e Escarlete (ambos em Mundo Novo) e 12 de Outubro e Arlindo José, em Crixás (390 km da capital, região norte). Veja abaixo o itinerário completo.

"A emissão dos título definitivos aos assentados é um compromisso do Governo Lula. E estamos muito felizes de cumprir, aqui no estado, porque é um direito de todo assentado", salienta o superintendente regional do Incra em Goiás Elias D'Angelo.

Além do Dia do Cerrado, o Incra Goiás comemorou em Goiás a quantidade de famílias assentadas beneficiadas até agora. "Os títulos dessa única semana representam cerca de um terço de todos os títulos emitidos neste ano", informou o superintendente.


Do CCU à escritura: a posse da terra na reforma agrária
A titulação é o último ato do Incra na implantação de um projeto de assentamento e também encerra sua relação com os assentados. O Título de Domínio é o documento que dá às famílias de trabalhadores rurais a posse definitiva do lote onde foram assentadas pelo Incra.

Após estar assentado há no mínimo 10 anos, o trabalhador rural assentado passa a ser um pequeno proprietário rural com o título definitivo em mãos e depois de ter pago pela terra e ter obtido do Incra a baixa das cláusulas resolutivas (cumprimento das regras da cessão de uso).O Título de Domínio tem valor de escritura.

A permanência na terra das famílias assentadas é assegurada e regida pelo Contrato de Concessão de Uso (CCU), espécie de título provisório. O CCU sujeita a posse ao cumprimento das regras previstas no Programa Nacional de Reforma Agrária, tais como morar e explorar a terra, não vender, alugar ou arrendar a terceiros, etc. 

Passados 10 anos de CCU e cumpridas as regras do Programa, o próximo passo é o assentado da reforma agrária ser titulado pelo Incra.

Veja abaixo as etapas das entregas de título em Goiás: 

09 setembro, em Mundo Novo:
- 03 famílias do assentamento São Manoel (Mundo Novo);
- 02 famílias do assentamento Escarlete (Mundo Novo);
- 02 famílias do assentamento 12 de Outubro (Crixás);
- 01 família do assentamento Arlindo José (Crixás).

10 de setembro, em São Miguel do Araguaia:
- 17 famílias do assentamento Lageado.

11 de setembro, município de Goiás:
- 53 famílias do assentamento São Carlos (Goiás);
- 21 famílias do assentamento União Buriti (Goiás);
- 04 famílias do assentamento Bonanza (Itapuranga).

Acompanhe as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp

Assessoria de Comunicação Social do Incra em Goiás
imprensa.go@incra.gov.br