Energia solar em assentamentos é discutida na Paraíba

Uma proposta alternativa de disseminação do uso da energia solar fotovoltaica descentralizada para implantação de projetos de eletrificação com energia solar nos assentamentos da reforma agrária e nas comunidades quilombolas. Este foi o tema do debate ocorrido em 27 de novembro (segunda-feira), com servidores do Incra na Paraíba e com representantes de entidades e de movimentos sociais do campo, na sede da regional, em João Pessoa. Outra reunião de apresentação do projeto deve ser realizada em breve com lideranças quilombolas.

A proposta foi apresentada pelo professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Walmeran José Trindade Júnior, que atua nas áreas de Eletrotécnica e de Engenharia Elétrica no Campus João Pessoa e já instalou sistemas descentralizados de energia solar fotovoltaica em assentamentos da região do Curimataú paraibano.

Após o debate entre os participantes, que apresentaram sugestões para o aperfeiçoamento da proposta, encaminhou-se a necessidade de angariar recursos junto a entidades financiadoras e buscar a destinação de emendas parlamentares para a implantação do projeto em todos os assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas paraibanas.

Também participaram da reunião o superintendente regional, Antônio Barbosa Filho, e a antropóloga do Serviço de Regularização de Comunidades Quilombolas do Incra/PB, Cristiana Fernandes; o coordenador-geral, Cícero Legal, e servidores do Escritório Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) na Paraíba; Alex Ribeiro, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura do IFPB; a representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Articulação do Semiárido (ASA Brasil), Vanúbia Martins de Oliveira; a representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Paraíba, Dilei Schiochet; e o professor Carmélio Reynaldo, que integra o Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (Cersa).

Transição energética

Segundo Walmeran Trindade, tratava-se de uma proposta inicial de um projeto alternativo de geração de energia solar elaborado pelo IFPB, visando a participação do MDA, do Incra e de agricultores de assentamentos da reforma agrária e de comunidades quilombolas da Paraíba. O projeto também foi apresentado na Plenária do Território do Sabugi, realizada no município de Várzea (PB), em 25 de novembro (sábado).

Os objetivos do projeto são promover a apropriação do debate sobre a transição energética no Nordeste e na Paraíba para as lideranças dos assentamentos e das comunidades quilombolas, elaborar o perfil energético dessas comunidades e promover a aproximação dos agentes financeiros públicos para viabilizar a solarização dessas áreas.

“O conhecimento apropriado da problemática energética e das alternativas energéticas locais, além de qualificar a resistência das comunidades rurais frente à chegada da indústria energética em seus territórios, também pode promover a prática de um modelo energético de base local alternativo, solidário, sustentável ambiental e economicamente, que seja mais justo, democrático, inclusivo e se adeque aos princípios agroecológicos e de economia solidária”, disse Trindade.

“Brigadas de energia”

A metodologia proposta pelo professor do IFPB é criar uma coordenação central de sistematização e acompanhamento e uma coordenação em cada uma das 13 regiões nas quais a Paraíba é dividida pelo Incra. Cada regional deve ter um grupo de lideranças dos assentamentos e comunidades quilombolas. Estas, por sua vez, devem formar equipes de agentes comunitários de energia com mulheres e jovens remunerados que participarão de capacitações específicas.

Essas “brigadas de energia” devem realizar visitas domiciliares para coleta de informações e distribuição de cartilhas informativas sobre o uso seguro e consciente de água, de energia e dos alimentos, bem como sobre os benefícios da energia solar nos sistemas produtivos. Também deve ser desenvolvida uma ferramenta digital de coleta e sistematização de dados para realizar o diagnóstico energético de todos os assentamentos e comunidades quilombolas do estado.

Caso seja aprovada essa proposta inicial, os próximos passos deverão ser a elaboração do projeto técnico, com detalhamento de ações e de orçamento, e sua formalização junto ao Polo de Inovação do IFPB.

Experiência em assentamentos

A metodologia proposta pelo professor Walmeran Trindade já começou a ser testada, em 2022, em algumas áreas de reforma agrária no estado, a exemplo do assentamento Che Guevara, em Casserengue (PB), onde a sede da associação dos moradores recebeu um sistema de geração de energia solar. Jovens da comunidade foram capacitados para coletar dados sobre o consumo energético das famílias para embasar o estudo técnico para a implantação dos sistemas descentralizados de produção energética.

Outro sistema foi instalado no assentamento Oziel Pereira, em Remígio (PB), para suprir as necessidades da sede do grupo de mulheres “As Margaridas”, que inclui uma cozinha comunitária onde são produzidos alimentos vendidos em feiras da região e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O pesquisador falou ainda sobre o sistema experimental atualmente testado no Centro de Educação Popular e Formação Social (Cepfs), em Matureia (PB). Foram colocadas calhas para coletar a água que escorre das placas de energia solar, a ser utilizada para a lavagem das placas, pelo menos uma vez por ano.

Outros sistemas devem garantir a operação da usina de dessalinização de água que está sendo instalada no assentamento Novo Horizonte I, em Várzea (PB), e o funcionamento da agroindústria de polpa de frutas no assentamento Poços de Baixo, em Teixeira (PB).

Caravana interministerial

No final de outubro passado, representantes de vários ministérios do governo federal visitaram comunidades da agricultura familiar com potencial eólico e solar na Paraíba e em Pernambuco, estados que, com o Rio Grande do Norte, têm recebido muitos empreendimentos de energias renováveis nos últimos anos. A caravana passou dois dias no território da Borborema, na Paraíba, onde há um importante polo de agricultura familiar e agroecologia.

O trabalho de campo é uma das atividades da Mesa de Diálogos “Energia Renovável: Direitos e Impactos”, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com o objetivo de dialogar com as comunidades rurais sobre os impactos da instalação de “fazendas solares” e de turbinas eólicas (aerogeradores), bem como conhecer as alternativas propostas pelos agricultores.

A programação da caravana também incluiu reuniões com representantes dos governos da Paraíba e de Pernambuco, e ainda com instituições federais de ensino técnico e superior.