Incra reúne representantes de cartórios cearenses para discutir registro de imóveis

“A Influência do Incra no Registro de Imóveis” foi o tema da apresentação feita por servidores da regional cearense da autarquia para representantes dos cartórios de notas e de registro de imóveis do estado. Resultado de parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), o evento aconteceu em 26 de agosto (sábado), pela manhã e tarde, no auditório da associação, em Fortaleza.

Aproximadamente 40 pessoas participaram de debates, palestras e apresentações. Representantes dos municípios de Catunda, Crateús, Frecheirinha, Guaiuba, Horizonte, Iguatu, Ipueiras, Irauçuba, Itapipoca, Itarema, Jaguaribara, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Mauriti, Novas Russas, Pacujá, Paraipaba, Quixadá, Redenção, Sobral, Tamboril, Tejuçuoca, Trairi e Viçosa do Ceará marcaram presença no encontro.

De acordo com a chefe da Divisão de Governança Fundiária do Incra/CE, Silvana Silveira, foi um evento inédito realizado pela superintendência regional. “Foi um dia histórico, onde tivemos um contato direto com os representantes dos cartórios que estão na ponta realizando os serviços cartorários”, explicou.

Durante o encontro, foram abordados temas sobre cadastro rural, regularização fundiária, territórios quilombolas, certificação de imóveis rurais e Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), uma vez que têm relação direta com os serviços cartorários como desmembramento e descaracterização de imóveis rurais, compra de terra por estrangeiro, certificação de imóveis rurais e glebas públicas do Incra (Proterra/Funterra).

Segundo o representante da Anoreg-CE, Rafael Guimarães, tabelião do município cearense de Icapuí e condutor das tarefas, foi uma oportunidade única para saber como as duas esferas (Incra e cartórios) se entrelaçam. “O conteúdo foi ricamente detalhado sobre a sua importância para o registro de imóveis, contribuindo para a segurança jurídica das terras”, disse.

A equipe do Incra/CE foi composta pela chefe da Divisão de Governança Fundiária, Silvana Silveira; pelo chefe do Serviço de Cartografia, Wagner Lima; pelo presidente do Comitê de Cerificação, Rogério Leão; pelo servidor do Setor de Cadastro Rural, Alcir Rêgo; e pelo engenheiro agrônomo lotado no Serviço Quilombola, Deodato Nascimento.