Emendas parlamentares destinam equipamentos a 17 assentamentos capixabas

Foi publicada dia 6 de agosto no Diário Oficial da União a Resolução nº 468, que destina bens móveis a seis municípios capixabas. São quatro tratores, quatro grades aradoras, quatro carretas agrícolas de tração e cinco caminhões de médio porte, que juntos devem atender a 996 famílias distribuídas em 17 assentamentos.

A decisão foi proferida em 4 de agosto de 2020 pelo Comitê de Decisão Regional (CDR), órgão colegiado do Incra no Espírito Santo. A medida aprovou a doação dos veículos e equipamentos agrícolas adquiridos pelo instituto com recursos de emendas parlamentares em âmbito federal para prefeituras capixabas que se comprometem a empenhar o maquinário para assentados no estado.

A resolução publicada atende ao devido processo administrativo para destinação de bens móveis. O repasse dos equipamentos às prefeituras será mediante contrato a ser celebrado com as gestões municipais beneficiárias e serão utilizados no apoio à produção das famílias assentadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no Espírito Santo.

Sul, Grande Vitória e Norte

Os municípios de Apiacá e de Mimoso do Sul, na região Sul do Espírito Santo, foram contempladas com máquinas e equipamentos diversos. Para cada um desses municípios serão destinados conjuntos agrícolas completos, com um trator, uma grade aradora e uma carreta agrícola de tração, além de um caminhão ¾ (médio porte). Os equipamentos buscam otimizar as atividades produtivas e facilitar o escoamento da produção em sete assentamentos sediados nessas cidades, impactando positivamente o trabalho de aproximadamente 350 famílias.

Outros veículos e equipamentos foram destinados às regiões próximas da capital Vitória e do Norte do estado nos municípios de Fundão, Linhares, São Mateus e Conceição da Barra. Para Fundão será entregue um conjunto agrícola completo (um trator, uma grade aradora e uma carreta agrícola de tração) que vão beneficiar 65 famílias assentadas.

Para a prefeitura de Linhares será destinado um caminhão, com o objetivo de atender 115 famílias em dois assentamentos. Já para Conceição da Barra serão encaminhados um conjunto agrícola completo e um caminhão, para apoiar a atividade agrícola de 200 famílias em três assentamentos. O município de São Mateus, por sua vez, será beneficiado com a distribuição de dois caminhões para o escoamento da safra, principalmente de café e pimenta, de quatro assentamentos locais que reúnem aproximadamente 160 famílias.

Ações conjuntas

Segundo o superintende regional substituto do Incra no Espírito Santo, Evans Leandro da Silva, “essas emendas parlamentares vêm em boa hora, tendo em vista que ações conjuntas dessa natureza são capazes de incrementar a produção em termos de eficiência e eficácia, impactando significativamente os resultados alcançados pelas famílias beneficiárias do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA)”, destacou Evans.

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