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notificação de beneficiários
Editais notificam irregulares em assentamentos catarinenses
O Incra em Santa Catarina publicou, dia 6 de maio, nove editais nos quais convoca 222 beneficiários da reforma agrária e ocupantes irregulares em lotes de assentamentos a regularizarem pendências junto à autarquia. Os documentos estão disponíveis no portal do instituto na página https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/santa-catarina.
Os agricultores citados terão o prazo de 30 dias - contados após o fim do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional devido à pandemia por covid-19 para enviar ao Incra/SC os documentos exigidos ou apresentar defesa por escrito, de acordo com a situação individual mencionada em cada edital.
Os lotes constantes dos editais estão localizados nos municípios de Abelardo Luz, Água Doce, Bela Vista do Toldo, Bandeirante, Caçador, Calmon, Campo Belo do Sul, Campos Novos, Canoinhas, Correia Pinto, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Fraiburgo, Itaiópolis, José Boiteux, Lebon Régis, Matos Costa, Paraíso, Passos Maia, Ponte Alta, Rio dos Cedros, Rio Negrinho, Romelândia, Taió, Timbó Grande, Santa Cecília, Santa Terezinha, São Miguel do Oeste, Vargeão, Vidal Ramos e Vitor Meireles.
Os documentos podem ser enviados para o endereço da regional, localizada na Avenida Acioni Souza Filho, s/n, Praia Comprida – São José/SC, CEP 88101-175, ou pelo e-mail regularizacao@fns.incra.gov.br.
Acesse a relação de editais publicados:
| Edital 83.2021 |
Assentamento Jacutinga, em São Miguel do Oeste |
| Edital 78.2021 |
Assentamentos 25 de Março em Correia Pinto; Norilda da Cruz e Edson Soibert, em Rio Negrinho; Bromélias, em Itaiópolis; Nova Cultura, em Timbó Grande; Morro do Taió II em Santa Terezinha |
| Edital 53.2021 |
Assentamento Zumbi dos Palmares, em Passos Maia |
| Edital 52.2021 |
Assentamentos 13 de Novembro, Três Palmeiras, Santa Rosa II, José Maria, Roseli Nunes em Indianópolis, em Abelardo Luz; Tracutinga, em Dionísio Cerqueira; Perdizes, em Água Doce; Zumbi dos Palmares, Conquista do Sepé e Taborda em Passos Maia; Rosário em Romelândia |
| Edital 51.2021 |
Assentamentos Faxinal dos Domingues II e Dandara, em Fraiburgo; Vida Nova, em Santa Cecília; Cristo Rei e Perdiz Grande, em Timbó Grande; Miguel Fortes da Silva em Taió; 25 de Maio, Morro do Taió e Morro do Taió II, em Santa Terezinha; Comunidade Cafuza, em José Boiteux; Santa Cruz dos Pinhais, em Vitor Meireles; Hermínio Gonçalves dos Santos, em Caçador; Nova Esperança, em Matos Costa; Putinga em Calmon; Pátria Livre, em Correia Pinto; Domingos Carvalho, em Rio Negrinho |
| Edital 50.2021 |
Assentamentos Putinga, em Calon; Norilda da Cruz e Edson Soibert em Rio Negrinho |
| Edital 48.2021 |
Assentamentos Jangada e Putinga, em Calmon; Santa Rita III, São João II e Nova Esperança, em Matos Costa; São Roque II e Vida Nova, em Santa Cecília; Butiá Verde, Dandara, Faxinal dos Domingues I e Chico Mendes, em Fraiburgo; 25 de Março e Pátria Livre, em Correia Pinto; 17 de Abril, em Campo Belo do Sul; Comunidade Cafuza, em José Boiteux; 30 de Outubro, Vitória, Sepé Tiarajú, Cristo Rei, Perdiz Grande e Nova Cultura, em Timbó Grande; Miguel Fortes da Silva, em Taió; Santa Cruz dos Pinhais, em Vitor Meireles; 25 de Março e Morro do Taió II, em Santa Terezinha; São Francisco em Bela Vista do Toldo; Rio do Norte, em Rio dos Cedros; Norilda da Cruz, Butiá e Edson Soibert, em Rio Negrinho; Águas Cristalinas e Itajaí Mirim, em Vidal Ramos; Neri Fabris e Herdeiros do Contestado, em Curitibanos; Herdeiros de Argemiro, em Canoinhas; Córrego Segredo II, Rio Água Azul e Rio dos Patos em Lebon Régis |
| Edital 47.2021 |
Assentamentos 17 de Abril, em Campo Belo do Sul; Pátria Livre e 25 de Março, em Correia Pinto; Anita Garibaldi, em Ponte Alta; Norilda da Cruz, em Negrinho; Jangada e Putinga, em Calmon; Comunidade Cafusa, em José Boiteux; Chico Mendes, em Fraiburgo; e Nova Cultura, em Timbó Grande |
| Edital 44.2021 |
Assentamentos Conquista de Sepé e Zumbi dos Palmares, em Passos Maia; Indianápolis, João Batista e Nova Aurora, em Abelardo Luz; Boa Vista do Jardim, em Vargeão; Jacutinga, em São Miguel do Oeste; Bandeirantes, em Bandeirante; e Entre Rios, em Paraíso |