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Reforma agrária
Unidades de conservação no Amazonas são reconhecidas para inclusão de famílias na reforma agrária
O Incra reconheceu duas unidades de conservação no Amazonas para inclusão de famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
A Floresta Nacional do Iquiri, situada no município de Lábrea, foi a primeira área. O reconhecimento ocorreu por meio da Portaria 1.172/2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho.
A segunda foi a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco Jauaperi, localizada entre os municípios de Novo Airão e Rorainópolis, nos estados do Amazonas e Roraima. A Portaria 1.165/2025 consta na edição do diário de 18 de junho.
Por se tratarem de unidades de conservação de uso sustentável, o reconhecimento ocorreu a partir de solicitação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Após a conclusão do processo de reconhecimento, 374 famílias serão cadastradas e selecionadas para ingresso no PNRA. Os agricultores familiares homologados como beneficiários passam a ter acesso a políticas públicas voltadas à reforma agrária.
A proposta de reconhecimento de unidades familiares nas duas unidades de conservação foi analisada e aprovada pela Diretoria de Obtenção de Terras do Incra em Brasília (DF).
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