Concluído georreferenciamento e feita entrega de 28 CCUs no assentamento Itaubal (AP)

Após trabalho de 10 dias em força-tarefa formada por servidores do Incra no Amapá e de profissionais do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foi concluído o georreferenciamento de toda a área do Projeto de Assentamento Itaubal – localizado no município de Itaubal do Piririm, a cerca de 100 quilômetros da capital Macapá.

O trabalho da ação conjunta ainda resultou na entrega, no dia 12/6/2025, de mais 28 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) a famílias da área de reforma agrária. O Projeto de Assentamento Itaubal tem uma área de 13,5 mil hectares e 149 famílias assentadas, sendo que apenas oito delas ainda não tem o CCU - documento que autoriza legalmente a entrar, morar e produzir em assentamentos de reforma agrária, com acesso às políticas públicas federais. Com isso, as famílias conquistam não apenas segurança jurídica, mas também acesso a políticas públicas, crédito rural e programas de fomento à produção.

A atuação da força-tarefa, realizada no final de maio de 2025, teve como resultado material a demarcação de todas as parcelas do assentamento e vai permitir que o Incra possa assentar mais famílias na área, que tem capacidade para 250 unidades familiares – 101 a mais das que já estão assentadas, beneficiando diretamente os moradores da região, com o desenvolvimento do município.

Ação
A força-tarefa envolveu vistorias ocupacionais, levantamento topográfico e análise fundiária - garantindo que cada lote fosse mapeado com precisão e integrado ao sistema do Incra. Para os moradores, a ação representa o fim de uma longa espera.

A assentada no PA Itaubal, Priscila Melo, resumiu o sentimento coletivo em depoimento. “Essa parceria trouxe resultados que a gente esperava há anos. Agora temos um documento que prova que essa terra é nossa e podemos investir com mais segurança”, afirma.

Segundo o superintendente do Incra no Amapá, Gersuliano Pinto, a parceria com o SEBRAE tem sido estratégica para acelerar a regularização fundiária em todo o estado. “Combinamos a capacidade técnica das duas instituições para garantir que as ações cheguem onde mais precisam: nas comunidades. O caso de Itaubal é um exemplo de como o georreferenciamento e a titulação andam juntos para mudar realidades”, disse.

Para o gestor de projeto e analista de negócios da Unidade de Agronegócio do Sebrae no Amapá, a iniciativa consolida o papel do Sebrae como parceiro no fortalecimento da agricultura familiar. “Participar de um processo como esse, que entrega dignidade e abre portas para o crescimento produtivo dos assentados, é uma das missões do Sebrae. O georreferenciamento é a base para tudo: regularização, acesso ao crédito, planejamento de produção e desenvolvimento rural”, opina.

Essa entrega em Itaubal soma-se a uma série de ações realizadas pelo Incra no Amapá, que vêm garantindo avanços concretos na regularização fundiária e na inclusão produtiva das famílias assentadas. Por meio do fortalecimento de parcerias institucionais, o Instituto reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do campo e a valorização da agricultura familiar no Estado.

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