Concluída seleção de 64 famílias para assentamento Terra Nova em Medicilândia (PA)

O Incra no Oeste do Pará concluiu o processo de seleção de famílias para 64 vagas no assentamento Terra Nova, localizado em Medicilândia (PA), distante cerca de 900 quilômetros da capital Belém.

O resultado da seleção foi apresentado em 7 de maio de 2025 e, na oportunidade, ocorreu a entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCU) aos agricultores selecionados na própria área do assentamento. Além dos novos beneficiários, estiveram presentes no evento lideranças da comunidade, servidores do Incra e gestores públicos. A ocasião foi festejada com um churrasco.

Também participaram da solenidade o chefe da Unidade Avançada Especial do Incra em Altamira (PA), Dourival Lima Oliveira, além de representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará, da Fundação Viver, Produzir e Preservar e da Prefeitura de Uruará (PA).

Segundo o superintendente regional do Incra no Oeste do Pará, José Maria de Sousa Melo, a conclusão da seleção de famílias para o assentamento Terra Nova também inicia uma nova fase para as pessoas homologadas e a área, pois agora vem os investimentos do Estado no desenvolvimento e produção. “Esse é um momento muito importante para essas famílias, que esperam há vinte anos para serem reconhecidas como beneficiárias da reforma agrária. Essa conquista impulsionará ainda mais o seu desenvolvimento, lhes permitindo o acesso às modalidades do Crédito Instalação do Incra, ao Pronaf e às demais políticas públicas vinculadas ao Contrato de Concessão de Uso dos lotes”, disse.

Seleção

O processo de seleção iniciou em 2021 com o cadastro de 91 grupos familiares. Após as análises pela Comissão de Seleção, foram deferidas (aceitas) 46 e indeferidas (recusadas) 45 inscrições.

Em março de 2024, houve a etapa de Recursos ao Indeferimento e, ao final da análise e julgamento, foram aprovadas (deferidas) 84 inscrições e rejeitadas sete delas.

Após os recursos quanto à Classificação Preliminar dessas 84 famílias, a Classificação Final foi homologada pelo superintendente regional, resultando em 64 famílias incluídas na Relação de Beneficiários e 20 na Lista de Excedentes.

Na avaliação do coordenador da Comissão de Seleção Regional do Incra no Oeste do Pará, Danilo Hoodson Farias, “é muito gratificante acompanhar uma luta desde o princípio e poder presenciar a confirmação dessas famílias nas suas terras, com a devida regularização”.

Histórico

O assentamento Terra Nova foi criado pela Portaria Incra/P nº 1.251, de 18/08/2021 - publicada no Diário Oficial da União de 27/08/2021 -, para um total de 64 vagas.

A ocupação da área por agricultores familiares se iniciou em 2005. Depois de alguns anos, o Incra concluiu a análise do cumprimento dos quatro Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATP) que compunham a então Agropecuária Nova Invernada, resultando no seu cancelamento e consequente retomada das terras públicas para criação de dois novos assentamentos (Terra Nova e Divino Pai Eterno), totalizando 180 lotes.

As famílias do assentamento Terra Nova seguem a produção de cacau, tradicional no município de Medicilândia, devido ao alto potencial de suas terras e a facilidade de comercialização do produto na região. E com a recente alta no preço do cacau, a renda das 64 famílias deve ser ampliada, reforçando a qualidade de vida e a segurança alimentar.

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