Comunidades quilombolas gaúchas iniciam elaboração do relatório antropológico

Representantes do Incra no Rio Grande do Sul, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) estiveram na comunidade quilombola Anastácia Machado, no município gaúcho de Tavares, em 5 de abril (sábado), para dar início ao trabalho que culminará na definição do território. O objetivo foi explicar as etapas do processo de regularização fundiária e orientar os moradores sobre os estudos realizados a partir de agora.

“Foi uma apresentação para a comunidade ficar ciente do percurso até a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID)”, destacou o chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra/RS, Sebastião Henrique Lima. O documento é formado por seis peças técnicas cuja publicação no Diário Oficial da União (DOU) estabelecerá o local exato e os limites da área a ser titulada em nome da comunidade.

O levantamento iniciado no sábado embasa o Relatório Antropológico de Caracterização Histórica, Econômica, Ambiental e Sociocultural – uma das peças do RTID.

“O território é nossa soberania, nossa mãe, o que nos mantêm vivos”, declarou o presidente da Associação Comunitária Quilombola de Anastácia Machado, Paulo Rogério Bandeira Lima. Segundo ele, o nome da entidade homenageia a matriarca, que chegou com uma filha ao porto de Rio Grande na condição de escravizada e avançou pela faixa litorânea do Rio Grande do Sul até o ponto onde a comunidade se fixou.

Os descendentes desenvolveram agricultura, pesca, apicultura e criação de gado. Em 2011, abriram processo de regularização fundiária junto ao Incra. Atualmente, parte dos moradores reside fora do espaço de origem por conta de ação judicial. A intenção é permitir o retorno do grupo via titulação coletiva. “Espero que a demarcação seja feita para todas as famílias poderem voltar”, defendeu o líder comunitário.

Parceria
A confecção do relatório antropológico de Anastácia Machado foi viabilizada por Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Incra e a UFSM, com realização da UFRGS. A mesma atividade será realizada em outras quatro comunidades: Capão dos Lopes e Costaneira, em Fortaleza dos Valos; Vila Nova, em São José do Norte; e Von Bock, em São Gabriel, cuja reunião de abertura dos estudos está marcada para 12 de abril.

Segundo acompanhamento do Incra/RS, três destas localidades estão em situação de disputa por razões ambientais ou de posse: Anastácia Machado, Vila Nova e Von Bock. O investimento para providenciar o relatório antropológico foi definido por meio de emenda parlamentar oficializada em 2024 no valor de R$ 1 milhão.

Cada levantamento é coordenado por um professor da UFRGS lotado no Departamento de Sociologia; de Economia e Relações Internacionais ou no Campus Litoral Norte. Os grupos de trabalho ainda possuem integrantes das Ciências Sociais e da área ambiental, podendo ser estudantes de pós-graduação ou profissionais formados.

Atualmente, o Incra/RS possui 106 processos abertos para regularização fundiária de territórios quilombolas, com quatro comunidades tituladas total ou parcialmente.

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