Ceará tem quarta edição do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural

Nesta terça-feira (14), começou mais um Mutirão de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural no Ceará. Desta vez, o município de Boa Viagem, a 219 quilômetros de Fortaleza, recebe a atividade até o dia 16 de outubro (quinta-feira), na sede da Secretaria Municipal de Ação Social.

O Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) coordenam conjuntamente o evento, que conta com a parceria do Governo do Estado do Ceará; prefeitura local; sindicatos rurais; movimentos sociais e bancos públicos. Os mutirões fazem parte do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, do MDA.

As mulheres rurais têm prioridade, mas o atendimento contempla a população em geral que necessita dos serviços. No município de Boa Viagem, o Incra conta com sete áreas de reforma agrária – Aleixo, Buenos Aires, Boa Ventura, Curitiba, Boa Vista, Edmilson Monteiro e Belo Horizonte. Assentados e agricultores de municípios próximos, como Monsenhor Tabosa e Madalena, também são recepcionados.

Atendimentos
Vários serviços são oferecidos, entre eles: emissão de documentos civis, como carteira de identidade e certidão de nascimento; orientação nas áreas de direitos humanos e da Defensoria Pública; emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e de Contratos de Concessão de Uso (CCU); renegociação de dívidas; atualização cadastral para proprietários rurais; abertura de contas bancárias; informações sobre créditos rurais; e inscrição no CadÚnico; além de serviços de saúde, como vacinação e atendimento odontológico, entre outros.

De acordo com a servidora do Incra/CE que atua na coordenação da ação, Luzia Cavalcante, esses eventos são fundamentais para promover a inclusão social, o reconhecimento da identidade civil e a ampliação do acesso aos direitos básicos de cidadania para as mulheres, pois elas enfrentam dificuldades históricas no acesso à documentação.

Novos mutirões
Este é o quarto mutirão de documentação realizado no Ceará em 2025. Devido ao êxito alcançado nas rodadas anteriores, com a superação das metas estabelecidas, o estado receberá mais três edições, realizadas por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).

Os novos eventos estão previstos para novembro, nos municípios de Crateús, entre os dias 3 e 7; em Canindé, de 10 a 14, e em Jaguaretama, de 24 a 28. No mês de dezembro, haverá o lançamento do programa Dom Hélder Câmara III, vinculado ao MDA, constando entre as atividades a realização de mais um mutirão de documentação, no município de Independência.

Parceiros
Além do Incra e do MDA, a ação conta com a parceria de órgãos do Governo do Estado do Ceará (Agência de Defesa Agropecuária do Estado; Perícia Forense do Estado do Ceará; Defensoria Pública; Secretaria de Direitos Humanos e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado); prefeitura de Boa Viagem; Banco do Brasil; Banco do Nordeste; Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado do Ceará (Fetraece) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

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