Capital paraibana recebeu Oficina de Planejamento Participativo

Retomada dos processos de obtenção de terras para a criação de assentamentos, assistência técnica, regularização cadastral, renegociação de dívidas do Crédito Instalação e reforço no quadro de servidores do Incra. Essas foram algumas das demandas apresentadas pelos representantes de movimentos sociais ligados à reforma agrária e a comunidades quilombolas da Paraíba durante a Oficina de Planejamento Participativo realizada pelo Incra no estado. O evento ocorreu na segunda e terça-feira (8 e 9 de abril), no Shopping Sebrae, em João Pessoa.

Na abertura do encontro, ao representar o presidente da autarquia, César Aldrighi, a assessora da presidência da instituição Laudicéia Schuaba falou sobre a “prateleira de terras”. Trata-se da relação de áreas com potencial para serem destinadas à reforma agrária, prestes a ser anunciada pelo governo federal.

As lideranças dos movimentos também assistiram a uma apresentação da servidora Fabíola Vianna, da Diretoria de Gestão Estratégica do instituto, sobre a variação do orçamento do Incra no período de 2000 a 2024. O servidor Edmundo Barbosa representou a Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento.

Maxwell Castelo Branco, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), destacou a urgência da retomada dos processos de obtenção de áreas, que compreende a vistoria de imóveis rurais e o cadastramento das famílias acampadas. Ele também defendeu a regulamentação da implantação de parques eólicos em assentamentos rurais.

De acordo com Jhosildo Irineu, que falou em nome da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag/PB), os movimentos devem cobrar do governo federal a ampliação do quadro de servidores do Incra. Assim, enfatizou, a autarquia realizará sua missão de maneira eficiente.

“Não existe agricultura familiar sem assistência técnica. É necessário que haja técnicos para elaborar os projetos produtivos de quem acessa as linhas de crédito”, afirmou o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado da Paraíba (Fetraf/PB), Valdenício Herculano.

As duas principais entidades representativas das comunidades quilombolas paraibanas, a Coordenação Estadual das Comunidades Negras Quilombolas da Paraíba (Ceneq) e a Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade/PB) ressaltaram que o escasso número de servidores do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas das superintendências do Incra em todo o Brasil vem atrasando os processos de regularização das comunidades. Raísa Rodrigues, da Ceneq, e Francimar Fernandes, da Aacade, denunciaram ameaças de morte sofridas por lideranças de comunidades quilombolas do estado.

Remotamente, o diretor de Gestão Estratégica, Gustavo Souto de Noronha, salientou a importância das oficinas, que estão sendo promovidas em todas as superintendências do Incra. “É fundamental discutirmos com os movimentos sociais as políticas públicas oferecidas pelo governo federal por meio do Incra. Um evento como este deve ser um movimento permanente.” Segundo acrescentou, essas políticas só alcançarão as pessoas a serem beneficiadas se os servidores forem valorizados e se houver aumento no orçamento do Incra, além de modernização da autarquia.

“Participar da definição do planejamento do Incra é um passo importantíssimo no alargamento da democracia. A democracia é participativa. Esse instrumento lançado agora é tudo o que a gente almejava. Com essa metodologia, o Incra se permitiu escutar para depois tomar as decisões em conjunto, com a participação de todos os movimentos”, disse a presidente da Aacade, Francimar Fernandes.

Discussões temáticas

Na tarde da segunda-feira (8), houve a formação de três grupos de discussão: Obtenção/Cadastro, Desenvolvimento e Quilombolas. Servidores da sede e da regional ouviram as demandas específicas e prioritárias relativas a cada área.

Os pontos levantados pelos movimentos sociais foram organizados por ordem de prioridade. A metodologia, utilizada em gerenciamento de projetos a fim de identificar e elencar tarefas e/ou problemas, classifica as prioridades conforme a Gravidade, Urgência e Tendência (GUT) da situação em questão.

Os movimentos sociais têm até a terça-feira (16) para apresentar mais contribuições à planilha de ações prioritárias.

Detalhamento

O segundo dia da oficina foi voltado a discussões internas entre servidores da autarquia em nível nacional e na Paraíba. A partir da classificação das demandas dos movimentos, eles iniciaram os diálogos sobre como detalhar os passos e discriminar os recursos necessários à realização das ações priorizadas, que serão divididas entre os planejamentos de curto, médio e longo prazo (até 2026) para a autarquia no estado.

Neste momento da oficina, estava presente o coordenador-geral de Infraestrutura da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra, Charles Emery.

O planejamento das ações do Incra/PB a curto prazo deve ser encaminhado, no final de abril, aos representantes dos movimentos sociais. Eles vão constituir uma comissão para acompanhar os compromissos firmados entre os movimentos e a autarquia. A primeira reunião deve acontecer em 17 de julho.