Brasília recebe Conferência Interamericana de Cadastro e Registro de Propriedade - CONFCAT 24

Brasília sediará o maior encontro de autoridades de cadastro e registro de imóveis das Américas. Nos dias 11 e 12 de novembro, a capital federal vai receber cerca de 120 participantes de entidades cadastrais e registrais do Brasil e de países das Américas do Sul, Central e do Norte para a Conferência 2024 da Rede Interamericana de Cadastro e Registro da Propriedade (CONFCAT 24).

A iniciativa é uma ação conjunta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O evento tem como tema "Cadastro e Registro para a Democratização do Acesso à Terra".

Durante os dois dias, as autoridades de registro e cadastro de imóveis nacionais e de organismos internacionais se reunirão no Hotel San Marco para debater desafios e tendências do setor. O evento terá três eixos temáticos: 1) Cadastro e registro na democratização do acesso à terra; 2) Sistemas de cadastro, sociedade e desenvolvimento das políticas de Estado; e 3) Governança fundiária, alterações climáticas e pressões ambientais.

A X CONFCAT 24 é organizada pelo Incra, Rede Interamericana de Cadastro e Registro da Propriedade (RICRP/OEA), Departamento de Gestão Pública Eficaz da OEA (DGPE/OEA), Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), e Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). O evento conta ainda com o apoio do Banco Mundial.

Participação online
Os interessados podem acompanhar as conferências, palestras e painéis ao vivo pela TV Incra, canal do Youtube que vai transmitir ao vivo os dois dias de atividades abertas. Não serão realizadas inscrições presenciais. Clique abaixo e agende para assistir à programação da CONFCAT 24 no Youtube.

SERVIÇO

O quê: CONFCAT 24 - Conferência 2024 da Rede Interamericana de Cadastro e Registro da Propriedade

Onde: Hotel San Marco - Brasília (DF) - participação online

Quando: 11 e 12 de novembro de 2024

Como assistir: Canal Youtube - TV Incra
1º Dia - [link: https://www.youtube.com/watch?v=2c-RvYG-iMM]
2º Dia - [link: https://www.youtube.com/watch?v=yccHh2Y7xzA]

Mais informações:
https://confcat2024.incra.gov.br/

Imprensa

Assessoria de Comunicação Social do Incra
(61) 3411-7404
imprensa@incra.gov.br

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Programação

1º Dia - 11 de novembro (segunda-feira)

8h30 às 9h15 -  Sessão Inaugural / Abertura

09h15 às 10h00 - Conferência Magistral - O acesso à terra como vertente do Desenvolvimento Rural Sustentável: a experiência do Brasil

10h às 10h15 -  Intervalo

EIXO TEMÁTICO 1 - O papel do cadastro e do registro na democratização do acesso à terra

10h15 às 10h45  - A situação do acesso à terra na região da América Latina e Caribe; Desafios e oportunidades do cadastro e do registro na América Latina e Caribe;

10h45 às 13h  - Painel: Cadastro e Acesso à terra

13h - 14h30 - Almoço

14h30 às 16h15  - Painel: Cadastro e Registro - Políticas públicas, condições de permanência e desenvolvimento fundiário

EIXO TEMÁTICO 2 - Os sistemas de cadastro na sua interface com a sociedade e o desenvolvimento das políticas de Estado

16h30 às 17h - Palestra Temática - Incra - Cadastro territorial: desafios para a implantação de um novo modelo de cadastro baseado em padrões internacionais

17h às 18h15 Painel: Sistemas Nacionais de Cadastro Multifinalitário em apoio à elaboração de políticas de Estado e interface com a sociedade.

2º Dia - 12 de novembro (3ª-feira)

09h às 10h30  - Sistemas de cadastro na interface com a sociedade e o desenvolvimento de políticas de Estado Painel: Luta contra a informalidade e os conflitos: lições aprendidas e novas abordagens

10h30 às 10h45 - Intervalo

EIXO TEMÁTICO 3 - Governação fundiária num contexto de alterações climáticas e pressões ambientais

10h45 às 11h15 -  Palestra Temática: Desafios e Prioridades dos Sistemas de Informações Territoriais para o desenvolvimento sustentável na Amazônia – OTCA - Experiências de combate à desflorestação/incêndio/degradação ambiental na Amazónia através de sistemas de cadastro e registo” - Experiência brasileira

11h15 às 13h00  - Painel: Cadastro Multifinalitário: Integração de dados ambientais para uma gestão sustentável da terra.

13h às 14h30 - Almoço

14h30 às 16h - Painel: Alterações climáticas: implicações para as políticas fundiárias - Deslocação de comunidades em zonas de alto risco: desafios cadastrais e de registro - Programas de pagamento por serviços ambientais e seu impacto no acesso à terra - Políticas de uso da terra para adaptação climática

16h30 às 17h - Encerramento - “O futuro do acesso à terra na América Latina: compromissos para uma região mais equitativa e sustentável”.