Beneficiários em Mâncio Lima (AC) recebem títulos e georreferenciamento de lotes

O Incra no Acre realizou uma série de ações no assentamento São Domingos – localizado no município de Mâncio Lima, distante cerca de 600 quilômetros da capital, Rio Branco –, voltadas para a regularização fundiária, georreferenciamento e entrega de títulos às famílias da área.

Durante as atividades, realizadas em 25 de fevereiro (terça-feira), foram entregues títulos definitivos da terra e teve início o serviço de demarcação e georreferenciamento de lotes. A iniciativa beneficia 149 famílias assentadas, garantindo segurança jurídica e impulsionando o desenvolvimento local.

As atividades do dia iniciaram bem cedo, com reunião entre servidores do Incra/AC e assentados e ocupantes de lotes para reunião de apresentação dos representantes da empresa que fará a demarcação e o georreferenciamento no assentamento São Domingos, visando a regularização e a titulação das famílias beneficiárias.

Os trabalhos estão sendo realizados com recursos do governo federal, por meio de uma parceria entre o Incra e a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). A ação reforça o empenho do instituto com a titulação e a regularização fundiária, que seguem como prioridades estratégicas para assegurar o direito à terra e fomentar a agricultura familiar.

O superintendente regional do Incra no Acre, Márcio Alecio, destacou o esforço da equipe para atender quem mais precisa e promover o desenvolvimento rural. “Nosso compromisso é garantir que cada assentado tenha segurança jurídica sobre sua terra. Não mediremos esforços para levar regularização fundiária e impulsionar o desenvolvimento dos assentamentos. Essas ações são fundamentais para fortalecer o Acre e melhorar a vida do agricultor familiar”, afirmou.

Com a conclusão do georreferenciamento, mais famílias estarão aptas a receberem seus títulos definitivos, possibilitando o acesso a créditos rurais e políticas de incentivo à produção.

Mais atividades
A programação no assentamento São Domingos contou ainda com uma reunião entre a equipe do Incra/AC e lideranças e famílias do Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Havai e dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) São Salvador e Tonico Sena para repasse de informações e recepção de demandas.

Na ocasião, as famílias receberam Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), que as autorizam a viverem e produzirem naquelas áreas ambientalmente sustentáveis e diferenciadas.

No mesmo dia, os técnicos do Incra/AC estiveram na Câmara Municipal de Vereadores de Mâncio Lima para reunião com outras famílias dessas três áreas, além da Gleba São Pedro. Ao final da atividade, elas assinaram e receberam títulos definitivos de propriedade e mais CDRUs do instituto.

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