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Investimento
Beneficiários de Santana (BA) contratam R$ 5,2 milhões do Crédito Instalação
Os assentados do Jacarandá também foram atendidos com títulos provisórios. Foto: Incra/BA
As famílias do assentamento Jacarandá, no município de Santana, na região Oeste da Bahia, contrataram R$ 5,2 milhões do Crédito Instalação, nas modalidades Habitacional, Semiárido e Fomento Mulher. Além disso, 91 beneficiários receberam Contratos de Concessão de Uso (CCU).
O documento vale como título provisório, determinando direitos e deveres do beneficiário em relação ao lote. Essa atividade ocorreu nos dias 20 e 21 de maio (terça e quarta), na sede da área de reforma agrária.
Contratos
Ao todo, 54 famílias aderiram à modalidade Habitacional, no valor individual de R$ 75 mil. Sob a responsabilidade do assentado, o recurso viabiliza a aquisição de materiais de construção e a contratação de projetos e mão de obra para a construção da habitação rural.
A linha de financiamento Semiárido, contratada por 54 famílias, no valor individual de R$ 16 mil, tem como objetivo atender a projetos de segurança hídrica. Já o Fomento Mulher contou com a adesão de 42 assentadas. Essa modalidade tem a finalidade de promover projetos produtivos de mulheres titulares do lote.
Vantagens
Se esses financiamentos forem quitados até a data de vencimento em parcela única, o beneficiário desembolsa um valor menor do que o contratado. Caso haja atraso no pagamento, será necessário arcar com o valor total, corrigido com juros de 5% ao ano e atualização monetária.
No caso do Habitacional, são três anos de carência e um rebate (desconto) de 96% sobre o valor devido, acrescidos apenas de juros de 5% ao ano. As modalidades Semiárido e Fomento Mulher também contam com três anos de carência, e o rebate é de 90%, com a mesma correção de 5% ao ano.
Área
O Jacarandá é o único assentamento federal do Incra no município de Santana. Possui 249 lotes, distribuídos em 8,1 mil hectares de terra. As famílias praticam agricultura de subsistência, cultivando feijão, milho e mandioca, e também criam gado.
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