Incra inicia entrega de títulos em projeto de colonização criado há 49 anos

Após quase meio século de criação do Projeto Especial de Colonização (PEC) Serra do Ramalho, famílias foram contempladas com 132 documentos de titulação, nesta terça-feira (27/9). Dentre os beneficiados, 26 agricultores saíram com os Títulos de Domínio (TD) em mãos.

O ato de regularização fundiária aconteceu na Quadra Poliesportiva José Alves, no município de Serra do Ramalho (BA) - que fica no território do Velho Chico, a 820 quilômetros da capital, às margens do Rio São Francisco.

Além dos títulos que transferem em definitivo o domínio da terra para as famílias, o Incra entregou também 106 Certidões de Reconhecimento de Ocupação (CRO) para agricultores do PEC Serra do Ramalho. Trata-se do documento que comprova o processo de regularização da parcela. De posse do CRO, o beneficiário, inclusive, pode obter financiamentos agrícolas.

Outras entregas
O local foi palco de outras iniciativas relacionadas à política de regularização fundiária executada pelo Instituto. Ao todo, 208 documentos de titulação foram repassados a agricultores de assentamentos da reforma agrária na região.

Um dos destaques foi a entrega da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) para 47 famílias do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) São Francisco - formado, majoritariamente, por ribeirinhos. Os documentos foram registrados gratuitamente em cartório, entre os dias 27 e 28 de setembro. Também foram concedidos, de forma simbólica, 21 CDRU para beneficiários do referido projeto, com a coleta de assinatura para registro dos títulos em cartório.

Cinco beneficiários do assentamento Angical I, no município de Angical, receberam os seus Contratos de Concessão e Uso (CCU). O documento regulariza a situação das famílias na área de reforma agrária e permite o acesso às políticas de apoio à agricultura familiar.

Durante o evento, foi anunciado o início das atividades do Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade Federal de Viçosa, a partir de 6 de outubro de 2022. A iniciativa objetiva o georreferenciamento, a demarcação e a certificação de quatro mil parcelas do PEC Serra do Ramalho e de 2,5 mil lotes de assentamentos na Bahia.

Comemoração
No PEC desde 1977, o casal Vanduí Neves da Silva, 67 anos, e Josefina da Silva, 60, festeja o título de 20 hectares em mãos. "Este momento é mais especial para nós, pois doamos o nosso lote para os nossos quatro filhos", conta Josefina. Vanduí Silva complementa que eles lutaram muito durante o decorrer das décadas, mas nunca perderam a esperança de ter finalmente o documento de seu lote.

"Deixar algo para meus filhos e netos era o meu grande sonho", acrescenta Josefina. Segundo ela, os avós eram donos de extensas faixas de terras, mas ela não pôde herdar nada. "Naquela época, não tinha documento de terra, nada", lembra.

Outra família que celebra é o agricultor Fagner de Sousa Costa, 40, e a esposa, Aidê Dourado Costa, 41. "Agora posso investir no lote sem medo", frisa Costa, que foi regularizado no lote que possuem há cinco anos. Fagner e Aidê vivem no PEC há 35 anos. A família cria gado e atualmente constroem uma casa no lote.

História
O ato realizado em Serra do Ramalho é parte das ações para a regularização fundiária do PEC que foi criado 1973 e que possui 5.477 lotes rurais e 5.533 parcelas urbanas.

O PEC Serra do Ramalho é formado com 23 agrovilas. Inicialmente, foi destinado para reassentar a população impactada pela construção da Usina Hidroelétrica de Sobradinho.

Serra do Ramalho foi o último projeto de colonização implantado pelo Incra na Bahia, na concepção utilizada nos anos de 1970. Após 16 anos, em 1989, a área foi emancipada quando se tornou o município de Serra do Ramalho.

Com a emancipação do PEC, foi criado o Projeto de Assentamento Extrativista São Francisco. No município, também há os assentamentos CSB e Reserva Oeste.

Parceria
A aceleração da regularização do PEC Serra do Ramalho se deu em 2021 com a parceria firmada entre o Incra e a Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho, por meio do Programa Titula Brasil. Com isso, foi instalada uma sala especial para atendimento para a população, visando à titulação definitiva.

As famílias interessadas em ter sua parcela regularizada no PEC Serra do Ramalho deve procurar o escritório do Incra no município, o Regulariza Serra, ou solicitar por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT).
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA 
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