Associações apícolas do Rio Grande do Sul recebem viaturas do Incra

Duas caminhonetes em desuso no Incra/RS foram encaminhadas para estimular a produção de mel na região sul do estado. Por meio de um processo de doação definitiva, o superintendente regional, Tarso Teixeira, assinou o Termo de Cessão de Uso de um dos veículos à Prefeitura de São Gabriel para apoiar os trabalhos da Cooperativa Apícola do Pampa Gaúcho (Cooapampa), na terça-feira (4).

Conforme o diretor-presidente da cooperativa, Aldo Machado dos Santos, a entidade reúne 296 agricultores e operacionaliza cerca de 1,8 mil toneladas de mel por ano no entreposto construído em São Gabriel. “Temos apicultores em dez assentamentos de sete municípios”, revela. A rede de produção inclui Casas do Mel em áreas de reforma agrária dos municípios de São Gabriel, Hulha Negra (que também atende Candiota) e Santa Margarida do Sul.

A viatura entregue pelo Incra deve auxiliar na assistência técnica aos produtores como parte do Programa de Desenvolvimento da Apicultura nos Assentamentos (PDAA), em elaboração pela autarquia e pela Cooapampa. A proposta é desenvolver a atividade como opção de renda consorciada às demais produções agropecuárias existentes nos lotes.

O projeto deve funcionar por adesão voluntária com estimativa de atender 1,5 mil famílias de 33 assentamentos, além de agricultores familiares. Conforme o superintendente do Incra/RS, também está prevista a instalação de três apiários-escola nos municípios de Jóia, Candiota e Pinheiro Machado.

Perspectiva de expansão

A segunda viatura foi entregue à Prefeitura de Pinheiro Machado na última sexta-feira (31) com intenção de, posteriormente, dar suporte à Associação Pinheirense de Apicultores.

O grupo agrega 30 associados de Candiota, Pedras Altas, Pelotas, Pinheiro Machado e Piratini, dentre eles assentados da reforma agrária, segundo o presidente Rafael Lopes.

A associação possui uma casa de extração e beneficiamento de mel a três quilômetros da sede de Pinheiro Machado, devidamente registrada no Serviço de Inspeção Municipal. O local tem capacidade para processar 20 toneladas do produto por safra (ocorrem duas por ano), mas recebe média anual de sete toneladas.

Do volume total, 70% vai para empresas em tambores de 250 quilos, ao preço médio de R$ 6 o quilo. Acondicionado em pequenas embalagens na agroindústria, o restante é vendido em estabelecimentos comerciais, feiras livres e diretamente aos consumidores, por R$ 15 o quilo.

Conforme Lopes, dificuldades no transporte das melgueiras restringem o pleno funcionamento da Casa do Mel. “Muitos agricultores não podem participar do processo porque não possuem carro. Por isso buscamos uma solução coletiva especialmente para quem mora nos assentamentos, que ficam longe da cidade. Com um veículo, poderíamos beneficiar um número maior de famílias”, relata.

Suporte a municípios

No decorrer da semana passada, na sede da superintendência em Porto Alegre, representantes da prefeitura de Camaquã também retiraram um veículo (modelo Ecosport) e cinco microcomputadores, cinco teclados e cinco mouses, repassados pelo Incra/RS.

O desfazimento de bens móveis é uma atribuição contínua dos entes públicos e deve ocorrer de forma ambientalmente correta com prioridade a fins sociais.

Os itens doados passam por uma série de procedimentos para verificar a pertinência e viabilidade das alienações. Os trâmites têm início com requerimento protocolado pelo município/entidade junto ao Incra e concluem-se com a baixa nas listagens patrimonial e contábil do instituto.

O trabalho segue a Lei nº 8.666/93, o Decreto nº 9373/2018 e a Norma de Execução nº 100/Incra/2011. O regramento classifica os bens inservíveis passíveis de doação em ociosos (sem uso), recuperáveis (podem ser consertados), irrecuperáveis (sem conserto) e antieconômicos (de manutenção onerosa ou rendimento precário).

Assessoria de Comunicação Social do Incra/RS
(51) 3284-3309 / (51) 3284-3311
imprensa@poa.incra.gov.br
incra.gov.br/rs
facebook.com/IncraRS