Assentamentos da reforma agrária do Rio Doce terão retomada econômica agroecológica

Nos próximos dois anos, 52 assentamentos da reforma agrária da Bacia do Rio Doce vão reestruturar a produção de alimentos saudáveis na região. O projeto Retomada Econômica Agroecológica, coordenado pela Gerência do Rio Doce da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), como ação do Novo Acordo, prevê quase R$ 50 milhões para a reorganização produtiva das áreas, participação das famílias na gestão dos projetos e fortalecimento da comercialização dos produtos agroecológicos.

Conforme indica Adriana Aranha, gerente extraordinária de Reparação da Bacia do Rio Doce da Anater/Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o projeto foi construído em conjunto com as assentadas e os assentados. As ações começam neste simbólico mês de abril, que marca a luta nacional pela reforma agrária.

“Estamos falando de fortalecer a infraestrutura produtiva e a logística dos assentamentos com maquinário, produção de sementes e bioinsumos, viveiros e capacitação para que as próprias famílias façam a implantação, gestão e acompanhamento das ações. Queremos garantir as condições necessárias para que os assentamentos possam produzir mais e melhor."

A presidenta da Anater, Loroana Santana, destaca que a “retomada agroecológica nos assentamentos representa mais do que produção, é a reconstrução de novos caminhos por meios sustentáveis, com autonomia, conhecimento e dignidade para as famílias assentadas”, e a Anater, pontua, “tem o compromisso de estar presente nesse processo com assistência técnica qualificada e contínua".

Adriana Aranha explica que o projeto vai ser conduzido nos próximos dois anos nos 52 assentamentos, atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. "Cada ação leva em conta o perfil do assentamento e o trabalho desenvolvido pelas famílias", diz.

Uma das metas é produzir 3,2 milhões de mudas de árvores para recuperação de mil hectares de vegetação nativa no período. Para isso, vão ser ampliados os viveiros Silvino Gouveia, em Periquito/MG, e Pratinha, em Linhares/ES.

Ela complementa que também estão previstas iniciativas voltadas a ampliar a renda das famílias, como a implantação de quintais produtivos agroflorestais em lotes chefiados por mulheres. "Nossa expectativa é de que em dois anos, 150 quintais liderados por mulheres estejam produzindo regularmente com, no mínimo, 15 espécies diferentes por quintal. Isso pode gerar um incremento de até 30% na renda dessas famílias."

O Projeto de Retomada Econômica Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce é amplo, completa Adriana. "É uma ação de reparação, mas que pensa um processo estruturante para a região, um processo que envolve as famílias assentadas atingidas e vai ficar como exemplo de integração de políticas na bacia", finaliza.

O presidente do Incra, César Aldrighi, reforça que a reestruturação produtiva e social dos assentamentos da reforma agrária na Bacia do Rio Doce vai além da reparação aos atingidos. “Esse é um projeto de futuro, que coloca as famílias assentadas no centro das decisões e da transformação dos seus territórios”, afirma.

Ele destaca o fato de os 52 assentamentos serem contemplados por uma iniciativa robusta, alavancada pelo investimento de quase R$ 50 milhões. “Essa ação, coordenada pela Anater, no âmbito do Novo Acordo articulado pelo Governo do Brasil, representa mais do que a recuperação de áreas atingidas – ela aponta para um novo modelo de desenvolvimento, baseado na agroecologia, na produção de alimentos saudáveis e no fortalecimento da economia local.”

O presidente do Incra também ressalta o compromisso do instituto com a inclusão produtiva e a equidade de gênero. Para ele, a implantação de quintais agroflorestais liderados por mulheres é um exemplo claro disso. “O projeto contribui diretamente para a recuperação ambiental da região, com a meta de produção de milhões de mudas e a recomposição de áreas de vegetação nativa, demonstrando que é possível aliar produção agrícola com preservação ambiental.”

Reforma Agrária Agroecológica

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra de Minas Gerais (MST MG), Silvio Netto, coloca que a ideia da integração é a base do projeto de retomada econômica. O rompimento da barragem, conta, mobilizou todo o MST e os trabalhadores que lutam por uma reforma agrária popular.

"Naquele momento, decidimos nos contrapor ao modelo de mineração no Rio Doce e pensar uma recuperação integral da bacia." Os assentamentos começaram a desenvolver ações ambientais, de educação e assistência técnica que permitiram às famílias entender a nova realidade do território atingido.

Silvio complementa que, passados 10 anos, “é hora de consolidar um novo modelo de desenvolvimento rural para a bacia, a partir de um projeto agroecológico e popular”. Com a nova governança promovida pelo processo de repactuação do Novo Acordo, “temos muito mais condições de avançar", diz. "Temos dito que esta primeira ação de recuperação agroecológica dos assentamentos de reforma agrária, é a nova semente do desenvolvimento rural na bacia do Rio Doce."

Abril Vermelho

Silvio ainda destaca o simbolismo de iniciar esse projeto agora, “por tudo que o mês de abril representa para a luta popular pela reforma agrária”. Este ano completam-se 30 anos do massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, quando 21 trabalhadores rurais sem terra foram assassinados enquanto marchavam até Belém como protesto.

Os assentamentos da reforma agrária na Bacia do Rio Doce, aponta, são consequência da organização popular e da luta dos trabalhadores desde o final da década de 1980. “A conquista da terra no Brasil e na Bacia do Rio Doce, em especial, têm uma ligação direta com a luta que foi feita no Estado do Pará e com a violência que sofremos na curva do S em 1996. Por isso, nós marcamos o abril como o mês da jornada de lutas internacional, pela terra e pela reforma agrária popular”.

Texto: Manoela Frade - Núcleo de Comunicação da Gerex do Rio Doce - Anater/MDA.