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Ação no Campo
Assentamento Terra Prometida (RJ) recebeu última Defensoria em Ação no Campo de 2025
O sol forte de dezembro não diminuiu a motivação das assentadas e assentados do Projeto de Assentamento Conjunto Terra Prometida de participarem da última ação integrada de políticas públicas de 2025. A iniciativa faz parte do projeto Defensoria em Ação no Campo e aconteceu na Área Social Coletiva do assentamento, localizado em Tinguá, Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
Além do Incra no Rio de Janeiro (Incra/RJ) e da Defensoria Pública Estadual, também participaram o Detran-RJ, a Comissão de Segurança Alimentar da Alerj, o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin (NAJUP/UFRJ) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O Terra Prometida foi criado em agosto de 2010 através de portaria conjunta do Incra com o Iterj, com área de 552,071 hectares e capacidade para 61 famílias. Ele está localizado nos municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias e abrange os antigos imóveis rurais denominados JR, Paraíso e Sempre Verde, áreas com posse do Governo do Rio de Janeiro, bem como dos lotes remanescentes da Gleba Piranema, de propriedade do Incra.
Regularização e créditos
Em quase três anos de atuação do Incra/RJ no Projeto Defensoria em Ação foi a primeira vez que ele aconteceu em um assentamento estadual reconhecido pela autarquia federal. Para o superintendente substituto Neilor Paixão, que participou da ação, “nesse caso a atuação do Incra é um pouco mais limitada, pois não há, por exemplo, a entrega de contratos de concessão de uso. Mas foi muito importante Incra e Iterj estarem juntos no local acertando procedimentos e forma de atuação, com a participação da comunidade”.
Segundo ele, “também foi muito positiva a decisão dos organizadores de realizar a atividade na parte do assentamento que fica em Nova Iguaçu, porque ela é mais isolada e essa movimentação de tantas instituições públicas conferiu mais visibilidade para a área”. Na ação o Incra completou a regularização de 12 lotes e relacionou demandas de 15 famílias para os créditos Apoio Inicial e Fomento.
Saberes e sabores
Bia Carvalho, presidente da Associação de Apoio à Produção Agroecológica Coletivo Terra e assentada no Terra Prometida, considerou a ação positiva. “Para a gente, foi uma alegria partilhar os saberes e os sabores da luta da reforma agrária. Apresentar a quantidade e diversidade da nossa produção: café, verduras e hortaliças, legumes, abacaxi, milho, maracujá, aipim, inhame, batatas-doces diversas, feijão, ovos, queijo, leite, tudo que plantamos e colhemos no Terra Prometida”, disse Bia.
Segundo ela, o encontro favoreceu o diálogo com a superintendência. “Pudemos conversar com as pessoas, entender a dinâmica das dificuldades, a importância do acesso ao crédito, e também a urgência de políticas públicas para o território, como estradas, pontes e iluminação, por exemplo, para garantir o desenvolvimento social, econômico e dignidade no campo”.
Bia Carvalho afirmou que resistir no território contra a especulação imobiliária é fundamental. “O projeto para essa região é de trocar as áreas rurais com a produção de alimentos saudáveis pela construção de prédios e condomínios, que é sempre uma derrota para o meio ambiente e isso é atualmente muito grave, já que vivemos crises climáticas cada vez mais intensas na Baixada.”
Viver da agricultura
Atualmente com 47 cooperados, a Cooperativa de Produção Agroecológica Terra Fértil (Coopaterra) vem sendo idealizada desde 2009, mas foi legalizada em 2012. Em janeiro de 2025, a atual diretoria foi oficializada, tendo Shirley Oliveira, 32 anos, como sua vice-presidente.
Assentada no Terra Prometida desde 2018, ela está na luta pela reforma agrária desde os 17 anos. Conforme explicou, a maioria dos cooperados é do próprio assentamento, mas há também agricultores familiares da região e outros assentados de Campo Alegre, Pirai e até de Minas Gerais.
Os produtos do Terra Prometida são variados: abóbora, folhosas, verduras, café, frutas, com destaque para o aipim. Além do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) através da Coopaterra, a comercialização também é feita pela Rede Ecológica, um grupo de pessoas que compram produtos agroecológicos da agricultura familiar.
“Hoje fornecemos produtos da agricultura familiar para a alimentação de 79 escolas de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri e Piraí, com a distribuição organizada pela Coopaterra”, informou Shirley.
Segundo a assentada a Coopaterra cumpre um papel importantíssimo nas áreas de assentamentos e de agricultura familiar na organização e planejamento da produção, e principalmente na sua comercialização e escoamento nas áreas de reforma agrária.
“Trabalhamos e torcemos para que a cooperativa continue crescendo, dando certo, conseguindo atingir a muitos outros agricultores que estão reféns de atravessadores e mostrar a eles que é possível viver bem e com dignidade dentro dos assentamentos. Eu estou muito grata por fazer parte desse processo organizativo e mostrar essa possibilidade que é viver da agricultura”, declarou Shirley.
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Fotos: Ascom/RJ Assessoria de Comunicação Social do Incra/RJ
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