Assentamento Salto (RJ) recebe ação integrada de políticas públicas

Em uma parceria entre a Defensoria Pública Estadual do Rio de Janeiro e o Incra no estado, o assentamento Salto, localizado no distrito de Floriano, em Barra Mansa (RJ), Sul Fluminense, recebeu em 11 de novembro (sábado) a quarta ação integrada de políticas públicas do projeto “Defensoria em Ação no Campo”. As anteriores foram nos assentamentos Terra da Paz e Roseli Nunes, em Piraí (RJ), e Vida Nova, em Barra do Piraí (RJ), também no Sul Fluminense.

Também participaram a Defensoria Pública da União (DPU); o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ); o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (Najup) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e parlamentares. O projeto será retomado em 2024.

Serviços

Na ação, o Incra entregou nove Contratos de Concessão de Uso (CCUs); oito Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF) para acesso a créditos e compras públicas; duas certidões de assentados para fins previdenciários; e uma notificação para desbloqueio. Também houve esclarecimentos e encaminhamentos aos demais órgãos participantes da ação.

A Fazenda do Salto foi desapropriada por decreto presidencial em 18 de dezembro de 1996, sendo o assentamento criado pelo Incra em 17 de novembro de 1997. A área de 886 hectares abriga 38 famílias de trabalhadores rurais e está localizada na altura do km 278 da Rodovia Presidente Dutra, que liga os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Além de leite, a área de reforma agrária produz, principalmente, maracujá, banana, abóbora, milho, quiabo, jiló, verduras e aipim, em geral comercializados na própria cidade ou em municípios vizinhos. Duas atrações são a cachoeira do Salto – que deu nome à fazenda e, atualmente, ao assentamento – e uma escultura que lembra uma girafa de autoria do arquiteto Oscar Niemeyer, que foi doada na década de 70 do século passado ao antigo proprietário General Osório.

Aperfeiçoamento

“Para mim, particularmente, foi uma satisfação participar da ação no assentamento Salto, pelo qual tenho um sentimento especial, porque ele foi criado em 1997, ano em que eu ingressei no Incra”, declarou o superintendente substituto da regional fluminense, Neilor Paixão.

Ele avaliou o projeto: “Na primeira edição, em junho no assentamento Terra da Paz, eram apenas vários órgãos atuando no mesmo dia e local. Desde então, a cada edição, o projeto foi sendo aperfeiçoado e o entrosamento não ocorre apenas no dia da ação, mas também na triagem prévia que é realizada pelo Najup, na supervisão realizada pelo Incra realiza na semana do evento e no encaminhamento posterior das demandas recebidas”.

A coordenadora do Ação no Campo e defensora pública, Isabela Menezes, registrou sua satisfação com o êxito do projeto. “Chegamos ao final do ano com a realização do objetivo de atender a população do campo, de extrema vulnerabilidade, contando com a contribuição valorosa de outros parceiros que confiaram no projeto e estão de mãos dadas para desburocratizar o acesso à justiça dessa camada da população fluminense”, ressaltou.

“Esse projeto pode ser descrito como um movimento conjunto para a cidadania plena, onde os assentados podem ser atendidos por instituições cuja missão é garantir o acesso aos mais diversos direitos e, por isso, a presença dos servidores do Incra é essencial e um dever da nossa gestão. Fico feliz do Incra voltar a ouvir os assentados e oferecer serviços. Acredito que avançaremos ainda mais em 2024”, acredita a superintendente regional do Incra/RJ, Maria Lúcia de Pontes.