Assentados tornam lotes sustentáveis e economicamente viáveis no Espírito Santo

Pensando-se na segurança alimentar, na comercialização de excedentes e na melhoria da qualidade de vida de suas famílias, um dos desafios para os agricultores beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) é transformar seus lotes em espaços sustentáveis e economicamente viáveis. Tarefa complexa diante de sua relevância e que depende das características do assentamento e do estágio de desenvolvimento alcançado, a partir da forma de organização e das relações sociais instituídas localmente.

Esses desafios ocorrem com a maioria dos assentados da reforma agrária por todos os estados do Brasil. No Espírito Santo, por exemplo, isso é recorrente – o que pode ser constatado nos Projetos de Assentamento (PA) em situações distintas e estágios de desenvolvimento / consolidação no município de Ecoporanga – distante cerca de 300 quilômetros da capital Vitória.

Assentamento Miragem
Criado em 1997 e com boa estrutura, o PA Miragem possui 214 unidades distribuídas em uma área de 1,1 mil hectares. Essa área da reforma agrária possui um trator e um secador de café de uso coletivo, sob a responsabilidade da associação dos assentados, haja vista que os recursos para aquisição desses equipamentos derivam de emendas parlamentares estaduais.

Entre essas famílias está a de Jorge Abranjo Marriel e de Terezinha Scalzer Marriel, que ao longo do tempo e fruto de muito trabalho estabeleceu um modelo de produção que tem trazido bom retorno econômico no cultivo de café - além de feijão, milho, arroz e amendoim para consumo próprio.

Desde o início do assentamento, a família Marriel coleciona conquistas – a exemplo da formatura dos filhos com o esforço pessoal: um técnico agrícola e duas engenheiras civis. No local, plantam café e lidam com criações de subsistência (galinhas, porcos e peixes). Com recursos próprios, eles construíram uma casa confortável no lote, adquiriam um carro seminovo e uma caminhonete antiga, utilizada nas atividades produtivas, bem como uma máquina de beneficiamento de arroz - mais recentemente (em 2020).

Dos 6,9 mil pés de café conilon, em 2020, o agricultor Jorge Marriel obteve uma renda de R$ 27 mil. Com melhor produção, em 2021, as 460 sacas do produto maduro renderam cerca de 120 sacas de café pilado / beneficiado – armazenadas na tulha (instalação própria para a guarda de grãos e cereais) à espera de melhor preço ou necessidade de comercialização pela família. Esse estoque de café correspondia a R$ 89,5 mil, em novembro de 2021.

Convém destacar que o café de consumo da família e servido às visitas é da espécie arábica, um café especial e, portanto, mais encorpado, com aroma intenso, sabor equilibrado e mais adocicado que o da espécie conilon, por exemplo, com maior acidez e amargor. No lote, é produzida essa variedade apenas o suficiente para consumo da família, entre uma e 1,5 saca por ano.

Já dona Terezinha pretende retomar em 2022 a produção de peixes e tornar a atividade comercial - uma vez que os exemplares de lambari, tilápia e traíra dos quatro tanques do sítio se destinam, atualmente, ao consumo da família. A esse fim, ela encomendou no final do ano passado cerca de mil filhotes de tilápia da espécie gift, conhecida pela característica de produzir mais carne (própria ao filetamento) e bastante valorizada no mercado.

A unidade familiar acessou, por meio do Incra, os créditos Instalação, em agosto de 1998, nas modalidades Apoio Inicial (R$ 1.425,00) e Aquisição de Material de Construção, no valor de R$ 2,5 mil – recurso que possibilitou construir a primeira residência da família, localizada na agrovila do assentamento e ainda hoje utilizada.

Perguntados sobre o que pensam em relação a importância do lote, o casal Marriel não hesita. “Isso aqui é minha vida. Eu vim de meia, trabalhando para os outros. Se nós queremos carne compramos uma novilha do vizinho. Os porcos para consumo, se quero para gordura - engordo eles mais e se quero para carne abato com menos peso”, declara o agricultor Jorge. “Isso é tudo na nossa vida. É uma paz, uma tranquilidade. É maravilhoso morar aqui”, faz coro com o marido dona Terezinha.

Assentamento Franqueza e Realeza
No mesmo município e criado em 2009, o PA Franqueza e Realeza contempla 100 famílias em mais de 2,2 mil hectares. O local vive situação diversa do PA Miragem, até pela diferença na data de criação e pelos avanços em termos de infraestrutura ocorridos com o passar dos anos neste último assentamento. Por conta disso, os beneficiários da reforma agrária no PA Franqueza e Realeza se mobilizam em busca da tão sonhada consolidação do assentamento e da autonomia das famílias assentadas.

É o caso de dona Irani Maria dos Santos que, a partir do falecimento do marido José Alves dos Santos, viu na participação do casal de filhos e seus respectivos cônjuges a força de trabalho familiar necessária a um maior desenvolvimento da parcela. Eles inclusive passaram a morar no lote e construíram suas casas com recursos próprios.

Anderson Alves dos Santos e sua companheira Taiane Pereira Conceição, por exemplo, plantaram cerca de 4,3 mil pés de café há três anos. Na primeira produção, em 2020, colheram 24 sacas piladas / beneficiadas – o correspondente a R$ 7 mil. Em 2021, já foram 74 sacas do produto pilado ou cerca de R$ 33 mil obtidos com a comercialização. Em 2022, considerando o estágio de crescimento das plantas, esperam melhorar ainda mais essa marca. No futuro, a ideia é cultivar novos exemplares, com a vantagem de utilizar as mudas do viveiro da família.

Para aumentar a renda do casal eles araram a terra e a prepararam no final do ano passado ao cultivo de 500 pés pimenta-do-reino. Além disso, eles possuem uma roça de lavoura branca e de hortaliças como feijão, milho, aipim / mandioca, amendoim, abóbora, melancia e bananas (da terra e nanica). Antes da pandemia a esposa vendia esses produtos na feira da cidade e obtinha renda mensal de aproximadamente R$ 600. Passada a crise sanitária, Taiane deseja voltar a participar do circuito de feiras locais.

Já Maria Regina Alves dos Santos e o companheiro Sérgio Marques de Macedo plantaram em 2021 4,6 mil pés de café. A primeira produção é esperada para 2023, sendo estimada em 45 sacas piladas / beneficiadas ou algo em torno de R$ 33,7 mil em renda obtida - considerando o preço médio de R$ 750 por saca em novembro de 2021.

A família de dona Irani têm ainda um pequeno rebanho de vacas para consumo de leite e alguns filhotes (machos) que servirão como moeda de troca para aumentar o plantel ou mesmo no consumo de carne. Desde que foram assentados tiveram, por meio do Incra, acesso a créditos Instalação nas modalidades Apoio Inicial em 2010, no valor de R$ 3,2 mil, e Fomento, em 2012, no valor de R$ 3,2 mil. Sobre o lote e a forma como atualmente o mesmo é explorado, dona Irani se refere ao desejo do marido: “Aqui se tem paz, sossego e os filhos trabalhando comigo. Eles tomam conta do lote como Zezinho falava em deixar a terra para filhos e netos”, declara.

O Contrato de Concessão de Uso (CCU) da parcela foi emitido em 2017. De lá para cá, foram expedidos 86 CCUs a beneficiários dessa área da reforma agrária, ou seja, documentos de caráter provisório que garantem às famílias assentadas a regularidade na exploração do lote e asseguram a elas o acesso a créditos, bem como a outros programas do Governo Federal de políticas públicas voltadas à agricultura familiar.

Segundo o superintendente regional do Incra/ES, Fabrício Fardin, é natural que com o passar dos anos as famílias se organizem e, estimuladas pela liberação de créditos do Governo Federal em apoio à instalação dos beneficiários da reforma agrária e pela oferta de infraestrutura local, as atividades produtivas se fortaleçam. “Sem dúvida, mediante o desenvolvimento dos sistemas produtivos e a interação social das famílias ao participarem de projetos empreendedores locais, os assentamentos podem alcançar sua consolidação e melhorar a qualidade de vida de todos”, destaca.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/ES
(27) 3185-9084
imprensa.es@incra.gov.br
gov.br/incra/pt-br/composicao/superintendencias-regionais/espirito-santo