Assentados em Júlio de Castilhos e Pinhal Grande (RS) recebem títulos definitivos

“É um filme que passa na sua cabeça”. Esta foi a sensação que Gelso Antonio Pizzi teve ao receber o Título de Domínio (TD) do seu lote no assentamento Ramada, no município de Júlio de Castilhos. A família Pizzi foi uma das 104 que receberam o documento definitivo. As entregas aconteceram em 14/01/2025, nos assentamentos Ramada, em Júlio de Castilhos (64 títulos), e Fazenda do Sobrado, em Pinhal Grande (42 documentos). Os municípios ficam a pouco mais de 300 quilômetros da capital Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

O “filme” de Gelso inclui cenas debaixo da lona com a esposa Mareli Teresinha, da chegada ao assentamento, há 35 anos, da vida com os pais, que foram os primeiros titulares do lote, da criação dos filhos - hoje formados, com a renda do tambo de leite.

A emoção foi grande. “A gente não tem palavra pra dizer o quanto está feliz. Para nós, é um sonho ter o documento em mãos, de dizer: isto é meu, depois de tudo o que vivemos”, conta o agricultor. Assim que o casal assinou o documento e ficou com uma cópia (o original é levado pelo Incra para registro), Gelso fotografou e compartilhou com os filhos: “tá na mão!”.

Segurança jurídica
O Título de Domínio é o documento que transfere, de maneira onerosa e definitiva, a propriedade do lote da reforma agrária para o beneficiário. Para ser expedido, a área do assentamento deve estar registrada em nome do Incra, georreferenciada e certificada, com lotes medidos e demarcados. O beneficiário também deve estar com seu cadastro atualizado e cumprindo todas as cláusulas estabelecidas no primeiro documento que recebe quando é assentado pelo Incra, o Contrato de Concessão de Uso (CCU).

O valor a ser pago pelo TD depende do tamanho do lote e é calculado a partir da Pauta de Valores de Terra Nua para fins de Titulação, que expressa o custo médio da terra rural obtida pelo Incra para o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

O beneficiário pode optar por pagar à vista, com 20% de desconto, ou a prazo, em até vinte anos, com três de carência, em prestações anuais. A família Pizzi optou pela primeira maneira: “queremos quitar logo”, diz Gelso.

Crédito
Em Pinhal Grande, no assentamento Fazenda do Sobrado, além da entrega de 42 Títulos de Domínio, também foram assinados contratos para a liberação excepcional de mais uma operação do Crédito Instalação, na modalidade Fomento. O município é um dos 13 com assentamentos que decretaram situação de calamidade em razão dos eventos climáticos de 2024.

Cada família receberá R$ 16 mil para aplicar em projeto produtivo previamente elaborado por técnicos do Incra ou da Emater/RS.

Nesta semana, a regional do Incra está encerrando a coleta de assinaturas dos contratos nos municípios da calamidade e preparando os documentos para os municípios que decretaram situação de emergência. Ao todo, 12.005 famílias, entre assentados e quilombolas, vão contratar e acessar o Fomento este ano.

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